VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
Assunto: Importância da liberdade religiosa para a municipalidade.
Orador: Sr. Jean Marques Regina.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Comandante Nádia (PP)
Conselheiro Marcelo (PSDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

1. Homenagem a Sukyo Mahikari, nos termos do Req. nº 044/23, de autoria do Ver. Prof. Alex Fraga – Proc. nº 0167/23; (SEI 043.00024/2023-21)

2. Transcurso dos 15 anos da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), nos termos do Req. nº 058/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato e da Verª Biga Pereira – Proc. nº 0233/23; (SEI 019.00051/2023-28)

3. Transcurso dos 30 anos da Federação das APAES do Estado do Rio Grande do Sul (FEAPAES), nos termos do Req. nº 049/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo – Proc. nº 0192/23. (SEI 161.00031/2023-95)

4. Homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Alegre – APAE Porto Alegre. (SEI 158.00063/2023-02)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0886/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 377/21, de autoria do Ver. Matheus Gomes, que garante a observância dos direitos humanos e a aplicação do princípio da não violência no contexto de manifestações e de eventos públicos e na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse no Município de Porto Alegre.
(SEI 217.00102/2021-13)

PROC. Nº 0035/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 013/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui § 12 no art. 10 da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no Município de Porto Alegre –, autorizando o permissionário de transporte individual por táxi a exercer a atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público, e inclui § 6º no art. 5º e altera o inc. III do caput do art. 6º da Lei nº 12.656, de 27 de dezembro de 2019 – que regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte escolar no Município de Porto Alegre –, permitindo ao autorizatário do transporte escolar o exercício da atividade de condutor em outros modais de transporte de serviço público e alterando para 7 (sete) anos o limite de idade do veículo quando da investidura de seu possuidor como autorizatário do Transporte Escolar.
(SEI 220.00032/2023-51)

PROC. Nº 0108/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 053/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que torna obrigatória carga horária mínima de 3 (três) horas-aula de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino. (SEI 039.00010/2023-11)

PROC. Nº 0204/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/23, de autoria do Ver. Marcelo Sgarbossa, que declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Porto Alegre a Banda Marcial Juliana, do Colégio Estadual Júlio de Castilhos.
(SEI 041.00028/2023-19)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0098/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/23, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os serviços públicos e para a concessão de benefícios que exijam comprovação de condições de saúde no Município de Porto Alegre.
(SEI 020.00031/2023-45)

PROC. Nº 0123/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 060/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População. (SEI 161.00022/2023-02)

PROC. Nº 0125/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 061/23, de autoria da Verª Mônica Leal, que altera os incs. X e XI do caput do art. 10 da Lei nº 8.279, de 20 de janeiro de 1999 – que disciplina o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários no Município –, e alterações posteriores, incluindo a possibilidade de fixação de painel mural e de tela em fachada na fachada frontal de edificações. (SEI 038.00023/2023-91)

PROC. Nº 0235/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que denomina Rua Darci Jose Chieza os logradouros públicos cadastrados conhecidos como Estr. L Empresa Territorial Urbana e Rua Trinta Um Jardim Dona Leopoldina II. (SEI 138.00025/2023-61)

PROC. Nº 0245/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 115/23, de autoria do Ver. Pedro Ruas, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Elton Bozzeto. (SEI 207.00018/2023-71)

AVISOS:
- Oradores dia 13-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Engº Comassetto (PT)
Fernanda Barth (PODE)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino