VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR (Art. 100 da LOM – 10 minutos)
Entidade: Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre – Grupal.
Assunto: A importância do trabalho da entidade na vida das pessoas com doenças reumáticas.
Oradora: Iara Cabreira Kobielski, presidente.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:

Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(6 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

1. Transcurso dos 89 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA/RS –, nos termos do Req. nº 085/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim – Proc. nº 0382/23. (SEI 138.00049/2023-11)

2. Transcurso dos 10 anos da Tea Shop, nos termos do Req. nº 083/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo – Proc. nº 0378/23. (SEI 161.00044/2023-64)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0808/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 335/21, de autoria dos Vers. Giovani Culau e Coletivo, Giovane Byl, Hamilton Sossmeier e Aldacir Oliboni e das Veras Cláudia Araújo, Psicóloga Tanise Sabino, Lourdes Sprenger e Daiana Santos, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. (SEI 234.00010/2021-16)

PROC. Nº 0151/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 072/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Porto Alegre. (SEI 161.00028/2023-71)

PROC. Nº 0255/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 119/23, de autoria da Verª Comandante Nádia e do Ver. José Freitas, que estabelece os procedimentos de fiscalização de estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, ter em depósito, transportar, vender ou expor à venda materiais metálicos de origem ilícita ou não comprovada, e altera o caput, os incs. I e II e o § 2º e inclui inc. III no art. 7º da Lei nº 13.151, de 14 de junho de 2022 – que regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre – estabelecendo a penalidade de perdimento de bens e ampliando o prazo de proibição para abertura de novo estabelecimento. (SEI 025.00028/2023-27)

PROC. Nº 0485/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 270/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera a denominação e cria cargos em comissão; altera a al. b do inc. I do caput, as als. a e b do inc. II do caput e o § 3º do art. 20-A, o § 4º do art. 46-B, o caput do art. 50-G, o caput do art. 50-I, o caput e o § 8º do art. 50-K e o § 4º e os incs. III e IV do § 7º do art. 50-M; inclui incs. IV, V, VI e VII no § 1º e § 9º no art. 50-I, § 10 no art. 50-M, §§ 9º e 10 no art. 50-N e arts. 50-P, 50-Q, 50-R, 50-S, 50-T, 50-U e 50-V; e revoga o § 5º do art. 46-B e o § 5º do art. 50-K, todos na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, alterando e criando gratificações, e altera o art. 2º da Resolução nº 1.576, de 9 de outubro de 2001, reduzindo o valor da Quota Básica Mensal dos gabinetes. (SEI 013.00067/2023-36)

PROC. Nº 0484/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/23, de autoria da Mesa Diretora, que reestrutura os Gabinetes Parlamentares e estabelece limite de gastos com pessoal.
(SEI 013.00068/2023-81)

PROC. Nº 0521/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 260/22, de autoria dos Vers. Gilson Padeiro e José Freitas, que cria acessos para pedestres nas praias do Lami e do Veludo. (SEI 034.00284/2022-24)

PROC. Nº 0068/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 031/23, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática Profissional de Esportes Eletrônicos no Município de Porto Alegre. (SEI 037.00014/2023-00)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Claudio Janta, e Emenda nº 02, do Ver. Tiago Albrecht.

PROC. Nº 0324/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 164/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Pedro Henrique Kappaun Brair. (SEI 215.00041/2023-58)

PROC. Nº 0362/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 186/23, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que inclui a efeméride Dia Municipal da Agroecologia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 03 de outubro.
(SEI 154.00012/2023-76)

PROC. Nº 0369/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia da Integridade no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 09 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00048/2023-62)

PROC. Nº 0371/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 192/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia Yorubá no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, comemorado no dia 03 de junho, bem como em toda primeira semana do mês de junho de cada ano. (SEI 222.00046/2023-73)

PROC. Nº 0146/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/23, de autoria das Veras Biga Pereira, Lourdes Sprenger e Psicóloga Tanise Sabino, que institui o Prêmio Mulher Cidadã na Câmara Municipal de Porto Alegre. (SEI 299.00022/2023-58)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Lourdes Sprenger.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0396/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/23, que inclui os §§ 4º, 5º, 6º e 7º no art. 111 da Lei Complementar nº 628, de 17 de agosto de 2009, que consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Requisitos para convocação de Conselheiro Tutelar Suplente) (SEI 118.00394/2023-74)

PROC. Nº 0279/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 134/23, de autoria do Ver. José Freitas e das Veras Fernanda Barth e Comandante Nádia, que obriga a instalação de portas com detector de metais nos acessos a todas as escolas localizadas no Município de Porto Alegre. (SEI 034.00136/2023-91)

PROC. Nº 0321/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 162/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Recanto Infantil Adão Jose de Souza o espaço de lazer infantil da Praça General Braga Pinheiro, localizado no Bairro Centro Histórico.
(SEI 019.00067/2023-31)

PROC. Nº 0356/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 183/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que denomina Rua Vera Lúcia Velasque de Oliveira Vain o logradouro público cadastrado conhecido como Rua 3103 – Loteamento Dutra Vila Jardim –, localizado no Bairro Rubem Berta. (SEI 039.00036/2023-60)

PROC. Nº 0393/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/23, de autoria da Verª Psicóloga Tanise Sabino, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Sociedade Bíblica do Brasil – SBB. (SEI 215.00048/2023-70)

AVISOS:
- Oradores dia 01-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
Hamilton Sossmeier (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino