VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0598/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui cadastro municipal com as instituições religiosas que desejam colaborar, voluntariamente, com o Executivo Municipal no atendimento à população vulnerável e nas unidades de trabalho que prestam auxílio à comunidade em situações de emergência ou casos de calamidade pública. (SEI 145.00040/2021-31)

PROC. Nº 0381/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 195/23, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Porto Alegre para a XIX Legislatura, período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (SEI 014.00012/2023-25)

PROC. Nº 0222/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, reestruturando a Diretoria de Patrimônio e Finanças, e cria e extingue funções gratificadas na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00009/2023-10)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)