6ª Sessão Extraordinária 29/05/2023

6ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 29/05/2023 17:05

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

6ª Sessão Extraordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Segunda-feira, 29/05/2023 17:05

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0598/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/21, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que institui cadastro municipal com as instituições religiosas que desejam colaborar, voluntariamente, com o Executivo Municipal no atendimento à população vulnerável e nas unidades de trabalho que prestam auxílio à comunidade em situações de emergência ou casos de calamidade pública. (SEI 145.00040/2021-31)

PROC. Nº 0381/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 195/23, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios mensais do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Porto Alegre para a XIX Legislatura, período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. (SEI 014.00012/2023-25)

PROC. Nº 0222/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/23, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução nº 1.367, de 2 de janeiro de 1998 – que reorganiza os serviços administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, reestruturando a Diretoria de Patrimônio e Finanças, e cria e extingue funções gratificadas na Lei nº 5.811, de 8 de dezembro de 1986 – que estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores. (SEI 014.00009/2023-10)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
29/05/2023REQ 083/23AprovadoVer detalhes
29/05/2023PLE 011/23AprovadoVer detalhes