48ª Sessão Ordinária 31/05/2023

48ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 31/05/2023 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

48ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 31/05/2023 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0185/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 088/23, de autoria da Verª Nani Dutra, que cria o Centro Municipal de Referência à Cultura. (SEI 305.00002/2023-41)

PROC. Nº 0342/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 174/23, de autoria do Ver. José Freitas, que inclui inc. V no caput do art. 1º da Lei nº 12.519, de 19 de março de 2019 – que estabelece a divulgação da relação e do estoque de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –, acrescentando o QR Code em cartazes na área externa de Unidades de Saúde de Porto Alegre como meio de divulgação. (SEI 034.00173/2023-07)

PROC. Nº 0354/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 182/23, de autoria do Ver. Claudio Janta, que implementa a sinalização de trânsito nas áreas escolares do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00058/2023-34)

PROC. Nº 0387/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 197/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que denomina Rótula Plauto de Almeida Cruz o logradouro público não cadastrado conhecido como Rótula Dois Mil Cento e Trinta e Nove, localizado no Bairro Navegantes. (SEI 019.00078/2023-11)

PROC. Nº 0392/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 200/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Praça João Bárea o logradouro público cadastrado conhecido como Praça Cinco Mil Vinte Um, localizado no Bairro Aberta dos Morros.
(SEI 165.00084/2023-11)

PROC. Nº 0400/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 205/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Ponta Grossa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de setembro e semana compreendida do dia 09 a 15 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00054/2023-10)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0401/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 206/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Lami no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de setembro e semana compreendida do dia 09 a 15 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00056/2023-17)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0404/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 207/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim Carvalho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de novembro e semana compreendida do dia 18 a 24 de novembro de cada ano.
(SEI 222.00057/2023-53)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0405/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 208/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cavalhada no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00058/2023-06)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0408/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 211/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Ipanema no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00061/2023-11)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0409/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 212/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Bela Vista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00062/2023-66)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0410/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 213/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cristal no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de setembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00063/2023-19)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0411/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 214/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Chapéu do Sol no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 11 de março e semana compreendida do dia 08 a 14 de março de cada ano.
(SEI 222.00064/2023-55)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0412/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 215/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cristo Redentor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00065/2023-08)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0413/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 216/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim São Pedro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00066/2023-44)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0415/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 218/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Farroupilha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00068/2023-33)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0416/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 219/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Centro Histórico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00069/2023-88)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0417/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 220/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Bom Fim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00055/2023-64)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0419/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 222/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Azenha no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00071/2023-57)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0420/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 223/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Praia de Belas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00072/2023-00)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0421/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 224/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Glória no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00073/2023-46)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0431/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 233/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Três Figueiras no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00082/2023-37)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0432/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 234/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim do Salso no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de janeiro e semana compreendida do dia 28 de janeiro a 03 de fevereiro de cada ano.
(SEI 222.00083/2023-81)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0438/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Petrópolis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00087/2023-60)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0439/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 239/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Teresópolis no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00088/2023-12)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0440/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 240/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santana no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 07 de dezembro e semana compreendida do dia 04 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00089/2023-59)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0448/23 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/23, de autoria do Ver. Idenir Cecchim, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor Marcelo Pavão Lacerda.
(SEI 138.00051/2023-90)

PROC. Nº 0454/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 246/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Mestre e Professor de Artes Marciais no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 15 de outubro de cada ano. (SEI 222.00093/2023-17)

AVISOS:
- Oradores dia 01-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Gilson Padeiro (PSDB)
Giovane Byl (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
31/05/2023PLL 270/23 - PROC. 0485/23 - REQUERIMENTO ADIAMENTO DUAS SESSOES3250RejeitadoVer detalhes
31/05/2023PLL 270/23 - PROC. 0485/23 - EMENDA 023231RejeitadoVer detalhes
31/05/2023PLL 270/23 - PROC. 0485/232433AprovadoVer detalhes
31/05/2023PR 043/23 - PROC. 0484/233400AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 006/23 - PROC. 0019/232600AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 328/22 - PROC. 0651/223400AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 022/23 - PROC. 0046/232700AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 187/22 - PROC. 0336/222900AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 097/23 - PROC. 0206/232900AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 096/23 - PROC. 0205/233000AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 398/22 - PROC. 0820/222600AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 252/19 - PROC. 0593/192900AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 416/22 - PROC. 0855/222500AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 257/22 - PROC. 0516/222510AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 439/22 - PROC. 0902/223400AprovadoVer detalhes
31/05/2023REQ 039/23 - PROC. 0140/2316100AprovadoVer detalhes
31/05/2023REQ 100/23AprovadoVer detalhes
31/05/2023REQ 096/23AprovadoVer detalhes
31/05/2023REQ 092/23AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 091/23AprovadoVer detalhes
31/05/2023PLL 059/23AprovadoVer detalhes