VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0613/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 238/21, de autoria dos Vers. Felipe Camozzato, Alexandre Bobadra, Jessé Sangalli, Mauro Pinheiro e Ramiro Rosário e das Veras Comandante Nádia, Fernanda Barth e Mari Pimentel, que revoga a Lei nº 10.036, de 8 de agosto de 2006 – que dispõe sobre a colocação de obras de artes plásticas nas edificações com área adensável igual ou superior a 2.000 m² (dois mil metros quadrados) e dá outras providências. (SEI 030.00027/2021-13)

PROC. Nº 1183/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 519/21, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que altera ementa, os arts. 1º, 3º, 4º e o caput e os incs. I, II, III e IV do art. 2º, todos na Lei nº 10.986, de 6 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 12.706, de 1º de abril de 2020, alterando o nome Museu da História e da Cultura do Povo Negro Vereador Tarciso Flecha Negra para Memorial do Legado Africano Vereador Tarciso Flecha Negra.
(SEI 161.00180/2021-92)

PROC. Nº 0090/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 044/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que autoriza o tráfego, nos corredores exclusivos para ônibus do Município de Porto Alegre, de veículos identificados como de transporte de conselheiros tutelares, quando em serviço. (SEI 145.00018/2023-52)

PROC. Nº 0343/23 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 006/23, de autoria do Ver. Tiago Albrecht, que altera o § 4º do art. 2º e revoga os §§ 1º e 2º da Lei Complementar nº 320, de 2 de maio de 1994 – que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos e dá outras providências –, e alterações posteriores, retirando a exigência de observância de percentuais para cada sexo e inserindo itens no rol de crimes pelos quais a condenação penal transitada em julgado é impeditiva para a denominação de logradouros e equipamentos públicos com nomes de pessoas. (SEI 298.00031/2023-40)

PROC. Nº 0367/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 188/23, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Pedro Nunes dos Santos o logradouro público não cadastrado conhecido como BC Dois – Vila Julia –, localizado no Bairro Belém Novo.
(SEI 165.00089/2023-35)

PROC. Nº 0384/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 196/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia do Turismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de maio, bem como em toda primeira e segunda semanas do mês de maio de cada ano. (SEI 222.00050/2023-31)

PROC. Nº 0406/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 209/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Lageado no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 1º de outubro e na semana compreendida do dia 28 de setembro a 4 outubro de cada ano.
(SEI 222.00059/2023-42)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0407/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Serraria no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de setembro e na semana compreendida do dia 9 a 15 de setembro de cada ano.
(SEI 222.00060/2023-77)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0414/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 217/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cidade Baixa no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00067/2023-99)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0418/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 221/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Independência no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00070/2023-11)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0423/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 226/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Saul Veras Bof. (SEI 025.00040/2023-31)

PROC. Nº 0426/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 228/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Belém Velho no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 24 de dezembro e na semana compreendida do dia 20 a 27 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00077/2023-24)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0427/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 229/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Vila Jardim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00078/2023-79)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0428/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 230/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santa Tereza no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00079/2023-13)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0429/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 231/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Navegantes no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00080/2023-48)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0430/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 232/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Jardim Sabará no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 29 de outubro e na semana compreendida do dia 26 de outubro a 1º de novembro de cada ano.
(SEI 222.00081/2023-92)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0441/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 241/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Santa Cecília no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 4 a 10 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00090/2023-83)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0443/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 243/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Cascata no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 21 de dezembro e na semana compreendida do dia 18 a 24 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00092/2023-72)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alexandre Bobadra.

PROC. Nº 0458/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 249/23, de autoria da Verª Comandante Nádia, que denomina Praça Arquiteto Claudio Ferraro o logradouro cadastrado conhecido como Praça Sete Mil Duzentos e Dez, localizado no Bairro Hípica.
(SEI 025.00043/2023-75)

PROC. Nº 0465/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 256/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Nonoai no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1 a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00100/2023-81)

PROC. Nº 0466/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 257/23, de autoria do Ver. Alexandre Bobadra, que inclui a efeméride Dia e Semana do Bairro Floresta no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de dezembro e na semana compreendida do dia 1 a 7 de dezembro de cada ano.
(SEI 222.00098/2023-40)

PROC. Nº 0483/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 269/23, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que inclui a efeméride Caminho dos Santuários no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro sábado de maio.
(SEI 039.00043/2023-61)

PROC. Nº 0488/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 273/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui a efeméride Dia do Orgulho Nerd no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 25 de maio.
(SEI 220.00101/2023-27)

PROC. Nº 0489/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 274/23, de autoria do Ver. Jessé Sangalli, que inclui a efeméride Dia dos Jogos de Tabuleiro no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser comemorado no dia 28 de abril.
(SEI 220.00102/2023-71)

PROC. Nº 0504/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 287/23, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Luis Alberto Suárez Díaz. (SEI 019.00093/2023-69)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0874/22 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 424/22, de autoria da Verª Laura Sito, que declara de utilidade pública a Associação Mulheres Ensinando e Semeando. (SEI 216.00129/2022-98)

PROC. Nº 0347/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 176/23, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que inclui a leitura de passagens bíblicas nas escolas da Rede Municipal de Ensino como recurso paradidático de leitura complementar para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo. (SEI 145.00055/2023-61)

AVISOS:
- dia 12-06, a Tribuna Popular será ocupada pela Associação Hospitalar Vila Nova, ocasião em que o Dr. Dirceu Beltrame Dal’Molin, presidente, falará acerca da aquisição e reativação do Hospital Parque Belém, agora Sinos de Belém, e fará a apresentação do Plano de Reestruturação do Hospital. (SEI 165.00086/2023-00)
- Oradores dia 12-06:
GRANDE EXPEDIENTE
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
Hamilton Sossmeier (PTB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 4
1. Cassiá Carpes
2. Biga Pereira
3. Marcelo Sgarbossa
4. Márcio Bins Ely
5. Ramiro Rosário
6. Roberto Robaina