105ª Sessão Ordinária 08/11/2023

105ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 08/11/2023 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

105ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 08/11/2023 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0829/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 488/23, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo, que assegura a pessoas de baixa renda transexuais ou travestis prioridade em programas habitacionais do Município de Porto Alegre.
(SEI 234.00130/2023-85)

PROC. Nº 0977/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 577/23, de autoria das Veras Comandante Nádia e Fernanda Barth e do Ver. Ramiro Rosário, que obriga a fixação de placas ou cartazes informativos sobre a Entrega Responsável, instituída pela Lei Federal nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, nas unidades públicas e privadas de saúde localizadas no Município de Porto Alegre. (SEI 025.00100/2023-16)

AVISOS:
- Oradores dia 09-11:
GRANDE EXPEDIENTE
Roberto Robaina (PSOL)
Tiago Albrecht (NOVO)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 3
1. Giovani Culau e Coletivo
2. Engº Comassetto
3. Lourdes Sprenger
4. Moisés Maluco do Bem
5. Pedro Ruas
6. Psicóloga Tanise Sabino

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
08/11/2023REQ 208/23AprovadoVer detalhes
08/11/2023REQ 206/23AprovadoVer detalhes
08/11/2023MENSAGEM RETIFICATIVA 01 - PLE 036/23AprovadoVer detalhes
08/11/2023PLE 036/23AprovadoVer detalhes
08/11/2023EMENDA 01 - PLL 199/22AprovadoVer detalhes
08/11/2023PLL 199/22AprovadoVer detalhes
08/11/2023EMENDA 01 - PLL 318/21AprovadoVer detalhes
08/11/2023EMENDA 02 - PLL 318/21AprovadoVer detalhes
08/11/2023PLL 318/21AprovadoVer detalhes
08/11/2023PR 032/21 - PROC. 0604/21 - EMENDA 012180AprovadoVer detalhes
08/11/2023PR 032/21 - PROC. 0604/2115140RejeitadoVer detalhes