28ª Sessão Ordinária 10/04/2024

28ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 10/04/2024 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

28ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 10/04/2024 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 1303/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 744/23, de autoria da Verª Lourdes Sprenger, que institui Política Municipal de Combate ao Etarismo.
(SEI 035.00119/2023-52)
Observação: com Emenda nº 01, da Verª Lourdes Sprenger.

PROC. Nº 1331/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 758/23, de autoria do Ver. Adeli Sell, que declara de utilidade pública a Associação Porto Alegre Rural – POA Rural. (SEI 022.00049/2023-45)

PROC. Nº 0190/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 092/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Antonio Carlos Schroder da Conceição o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Três – Beco do Rosário –, localizado no Bairro Belém Novo. (SEI 165.00050/2024-07)
PROC. Nº 0202/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/24, que altera as atribuições da classe de cargos de Auxiliar de Enfermagem, constante na letra “b” – Especificações de Classes – do Anexo I, da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriores. (SEI 118.00346/2024-67)

PROC. Nº 0203/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 098/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que denomina Rua Waldin de Lima o logradouro cadastrado conhecido como Rua H – Vila Monte Cristo –, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 024.00220/2023-14)

PROC. Nº 0216/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a festividade “Aniversário de Porto Alegre na Rua 26 de Março, no Bairro Mário Quintana” no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana do dia 26 de março. (SEI 037.00099/2024-07)

PROC. Nº 0221/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/24, que inclui os §§ 1º e 2º no art. 1º da Lei nº 11.233, de 22 de março de 2012, que proíbe a cobrança para utilização de banheiros em estádios esportivos, terminais rodoviários, terminais metroviários e espaços públicos no Município de Porto Alegre. (SEI 118.00355/2024-58)

PROC. Nº 0078/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Senhora Helenir Aguiar Schurer.
(SEI 154.00020/2024-01)

PROC. Nº 0198/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Diploma Honra ao Mérito a Baba Diba de Iyemonja.
(SEI 154.00042/2024-63)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0801/21 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 328/21, de autoria do Ver. Giovani Culau e Coletivo e da Verª Vitória Cabreira, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos e inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na última semana de março. (SEI 234.00007/2021-01)

PROC. Nº 0024/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que estabelece infração administrativa à pessoa flagrada, em qualquer área ou logradouro público de Porto Alegre, utilizando, adquirindo, guardando, tendo em depósito, transportando ou trazendo consigo drogas, para consumo pessoal, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar. (SEI 025.00002/2024-60)

PROC. Nº 0137/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 071/24, de autoria da Verª Mônica Leal, que declara de utilidade pública a Federação Gaúcha de Judô – FGJ.
(SEI 038.00014/2024-81)

PROC. Nº 0205/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/24, de autoria do Ver. Engº Comassetto, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação de Educadores Populares de Porto Alegre (AEPPA). (SEI 154.00045/2024-05)

PROC. Nº 0209/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre ao Senhor Flávio Aristides Freitas Tavares. (SEI 050.00109/2023-00)

PROC. Nº 0049/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/24, de autoria do Ver. Alvoni Medina, que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde localizadas no Município de Porto Alegre. (SEI 020.00015/2024-33)
Observação: com Emenda nº 01, do Ver. Alvoni Medina.

PROC. Nº 0183/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 087/24, de autoria da Verª Comandante Nádia, que revoga a Lei nº 13.819, de 5 de janeiro de 2024, que denomina Brigadeiro Nero Moura o logradouro cadastrado conhecido como Praça Novecentos e Setenta e Cinco, localizado no Bairro Sarandi. (SEI 025.00011/2024-51)

AVISOS:
- Oradores dia 11-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Conselheiro Marcelo (PSDB)
Engº Comassetto (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 1
1. Aldacir Oliboni
2. Tiago Albrecht
3. Gilson Padeiro
4. Giovane Byl
5. Karen Santos
6. Pablo Melo – Substituindo Cezar Augusto Schirmer

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
10/04/2024PLCE 003/24 - EMENDA 01AprovadoVer detalhes
10/04/2024REQ 021/24 - PROC. 0086/241960AprovadoVer detalhes
10/04/2024PLCE 012/23 - PROC. 0590/23 - EMENDA 032700AprovadoVer detalhes
10/04/2024PLCE 012/23 - PROC. 0590/23 - SUBEMENDA 01 A EMENDA 033201RejeitadoVer detalhes
10/04/2024PLCE 012/23 - PROC. 0590/23 - EMENDA 023000AprovadoVer detalhes
10/04/2024PLCE 012/23 - PROC. 0590/233000AprovadoVer detalhes
10/04/2024PLL 127/21 - PROC. 0342/212140AprovadoVer detalhes
10/04/2024PLCE 003/24 - PROC. 0095/24 - EMENDA 028170RejeitadoVer detalhes
10/04/2024PLCE 003/24 - PROC. 0095/241970AprovadoVer detalhes