VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0068/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui a Política da Tarifa Zero e a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) e altera a Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, zerando o valor da tarifa utilizada para remunerar os contratos de concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo municipal. (SEI 050.00016/2024-58)

PROC. Nº 1218/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 695/23, de autoria do Ver. Jonas Reis, que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores. (SEI 210.00646/2023-43)

PROC. Nº 1224/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 700/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua José da Rosa o logradouro conhecido como Rua Um (João Moraes), localizado no Bairro Sarandi. (SEI 161.00107/2023-82)

PROC. Nº 0114/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/24, que denomina Alessandro Brutti a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – localizada na Av. A. J. Renner, nº 495, Bairro Farrapos. (SEI 118.00257/2024-11)

PROC. Nº 0208/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o serviço S.O.S Idoso – 24h no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00082/2024-54)

PROC. Nº 0223/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que denomina Rua Marcia Santana o logradouro conhecido como Rua Três Vila Mapa II, localizado de esquina com a Avenida Santo Dias da Silva, no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 299.00053/2024-90)

PROC. Nº 0228/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Maria Luigia Bertaco o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua A Chácara Paesi, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 037.00334/2023-51)

PROC. Nº 0229/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 115/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia Municipal do Escultor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana do dia 7 de agosto.
(SEI 037.00102/2024-84)

PROC. Nº 0231/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua das Amoras o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Um das Espatodeas, localizado no Bairro Ponta Grossa.
(SEI 165.00061/2024-89)

PROC. Nº 0232/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à IGREJA BRASA – Primeira Igreja Batista Brasileira de Porto Alegre. (SEI 145.00037/2024-60)

PROC. Nº 0234/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Tereza Juracy Rodrigues da Rocha o logradouro público não cadastrado conhecido como BC Três Estrada Extrema, localizado no Bairro Extrema.
(SEI 165.00064/2024-12)

PROC. Nº 0236/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 120/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Ivo Muniz de Fraga o logradouro público conhecido como BC Um Estrada Três Meninas, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 161.00068/2024-02)

PROC. Nº 0238/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Maria Isabel Hanza de Souza o logradouro público conhecido como I Estrada Francisca de Oliveira Vieira, localizado no Bairro Belém Novo. (SEI 161.00069/2024-49)

PROC. Nº 0239/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula de Oya o logradouro público conhecido como RTL Três mil cento e cinquenta, localizado no Bairro Vila João Pessoa. (SEI 161.00070/2024-73)

PROC. Nº 0243/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Ricardo Brucker o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Lami, localizado no Bairro Lami. (SEI 165.00067/2024-56)

PROC. Nº 0244/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Dia da Tainha na Taquara – Dia do estímulo ao comércio e consumo da tainha assada na taquara, no centro de Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira sexta-feira de cada mês. (SEI 024.00092/2024-90)

PROC. Nº 0247/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Tiago Francesco Escouto. (SEI 165.00070/2024-70)

AVISOS:
- Oradores dia 18-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga