31ª Sessão Ordinária 17/04/2024

31ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 17/04/2024 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

31ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa Ordinária
XVIII Legislatura
Quarta-feira, 17/04/2024 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA – DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0068/24 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 005/24, de autoria do Ver. Roberto Robaina, que institui a Política da Tarifa Zero e a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU) e altera a Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, zerando o valor da tarifa utilizada para remunerar os contratos de concessão para prestação de serviços de transporte público coletivo municipal. (SEI 050.00016/2024-58)

PROC. Nº 1218/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 695/23, de autoria do Ver. Jonas Reis, que determina a obrigatoriedade de fornecimento de água fresca, potável e gratuita, em locais de fácil visibilidade e acesso, nas concentrações fixas de público em ambientes abertos e sujeitos a intempéries, tais como shows e eventos, pelos respectivos organizadores. (SEI 210.00646/2023-43)

PROC. Nº 1224/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 700/23, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua José da Rosa o logradouro conhecido como Rua Um (João Moraes), localizado no Bairro Sarandi. (SEI 161.00107/2023-82)

PROC. Nº 0114/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/24, que denomina Alessandro Brutti a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – localizada na Av. A. J. Renner, nº 495, Bairro Farrapos. (SEI 118.00257/2024-11)

PROC. Nº 0208/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que cria o serviço S.O.S Idoso – 24h no âmbito do Município de Porto Alegre. (SEI 024.00082/2024-54)

PROC. Nº 0223/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 110/24, de autoria da Verª Biga Pereira, que denomina Rua Marcia Santana o logradouro conhecido como Rua Três Vila Mapa II, localizado de esquina com a Avenida Santo Dias da Silva, no Bairro Lomba do Pinheiro. (SEI 299.00053/2024-90)

PROC. Nº 0228/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 114/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que denomina Rua Maria Luigia Bertaco o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua A Chácara Paesi, localizado no Bairro Vila Nova.
(SEI 037.00334/2023-51)

PROC. Nº 0229/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 115/24, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia Municipal do Escultor no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na semana do dia 7 de agosto.
(SEI 037.00102/2024-84)

PROC. Nº 0231/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 117/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Rua das Amoras o logradouro público não cadastrado conhecido como Rua Um das Espatodeas, localizado no Bairro Ponta Grossa.
(SEI 165.00061/2024-89)

PROC. Nº 0232/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/24, de autoria do Ver. Hamilton Sossmeier, que concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre à IGREJA BRASA – Primeira Igreja Batista Brasileira de Porto Alegre. (SEI 145.00037/2024-60)

PROC. Nº 0234/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 118/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Tereza Juracy Rodrigues da Rocha o logradouro público não cadastrado conhecido como BC Três Estrada Extrema, localizado no Bairro Extrema.
(SEI 165.00064/2024-12)

PROC. Nº 0236/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 120/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Ivo Muniz de Fraga o logradouro público conhecido como BC Um Estrada Três Meninas, localizado no Bairro Vila Nova. (SEI 161.00068/2024-02)

PROC. Nº 0238/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 121/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rua Maria Isabel Hanza de Souza o logradouro público conhecido como I Estrada Francisca de Oliveira Vieira, localizado no Bairro Belém Novo. (SEI 161.00069/2024-49)

PROC. Nº 0239/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 122/24, de autoria da Verª Cláudia Araújo, que denomina Rótula de Oya o logradouro público conhecido como RTL Três mil cento e cinquenta, localizado no Bairro Vila João Pessoa. (SEI 161.00070/2024-73)

PROC. Nº 0243/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 125/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que denomina Ricardo Brucker o logradouro público não cadastrado conhecido como Beco Lami, localizado no Bairro Lami. (SEI 165.00067/2024-56)

PROC. Nº 0244/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 126/24, de autoria do Ver. Claudio Janta, que inclui o evento Dia da Tainha na Taquara – Dia do estímulo ao comércio e consumo da tainha assada na taquara, no centro de Porto Alegre – no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, na primeira sexta-feira de cada mês. (SEI 024.00092/2024-90)

PROC. Nº 0247/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 129/24, de autoria do Ver. Gilson Padeiro, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Tiago Francesco Escouto. (SEI 165.00070/2024-70)

AVISOS:
- Oradores dia 18-04:
GRANDE EXPEDIENTE
Fernanda Barth (PL)
Gilson Padeiro (PSDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Hamilton Sossmeier
2. Idenir Cecchim
3. Jonas Reis
4. Conselheiro Marcelo
5. Mari Pimentel
6. Prof. Alex Fraga

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Registros de Pronunciamentos

Anais

DataTítuloSimNãoAbstençõesResultado
17/04/2024PLL 573/23 - PROC. 0964/23 - § 7° DO ART. 39 DA LEI N° 11.582, DE 2014, ALTERADO PELO ART. 3° DO PLL N° 573/231571AprovadoVer detalhes
17/04/2024PLL 573/23 - PROC. 0964/23 - EMENDA 013000AprovadoVer detalhes
17/04/2024PLL 573/23 - PROC. 0964/23 - SUBEMENDA 01 À EMENDA 018220RejeitadoVer detalhes
17/04/2024PLL 573/23 - PROC. 0964/23 - EMENDA 023000AprovadoVer detalhes
17/04/2024PLL 573/23 - PROC. 0964/233000AprovadoVer detalhes
17/04/2024REQ 054/24 - PROC. 0264/242320AprovadoVer detalhes
17/04/2024REQ 053/24 - PROC. 0261/24 - REQ ALTERAÇÃO PRIORIZAÇÃO2040AprovadoVer detalhes
17/04/2024REQ 031/24 - PROC. 0138/2411130RejeitadoVer detalhes
17/04/2024 PLL 573/23 - PROC. 0964/23 - EMENDA 03AprovadoVer detalhes
17/04/2024PLL 159/18 - PROC. 1355/18 - EMENDA 01AprovadoVer detalhes
17/04/2024PLL 159/18 - PROC. 1355/18AprovadoVer detalhes
17/04/2024REQ 053/24 - PROC. 0261/24AprovadoVer detalhes
17/04/2024PLL 639/23 - PROC. 1092/23AprovadoVer detalhes