VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 0549/23 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 321/23, de autoria da Verª Mari Pimentel, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – AHMI. (SEI 211.00048/2023-73)

PROC. Nº 0713/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 367/24, de autoria do Ver. Ramiro Rosário, que declara de utilidade pública o Rotary Club de Porto Alegre.
(SEI 197.00092/2024-16)

PROC. Nº 0725/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 372/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Carlos Rollsing Braga. (SEI 211.00052/2024-12)

PROC. Nº 0726/24 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 373/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Flavia Maria Cabeleira Alvarez. (SEI 211.00053/2024-67)

PROC. Nº 0736/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038/24, que cria o Museu de Arte do Paço (MAPA), estabelecendo as suas finalidades, atribuições e organização.
(SEI 118.00965/2024-51)

PROC. Nº 0738/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039/24, que dispõe sobre o funcionamento das feiras Modelo e Mercadão do Produtor com abastecimento de hortifrutigranjeiros e produtos alimentícios que se desenvolvem nas vias e nos logradouros públicos do Município, e revoga a Lei nº 7.961 de 8 de janeiro de 1997.
(SEI 118.00972/2024-53)

PROC. Nº 0739/24 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/24, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Oscar Santiago Uribe Rocha. (SEI 118.00973/2024-06)

PROC. Nº 0723/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 077/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação Arquitetos Voluntários. (SEI 211.00050/2024-23)

PROC. Nº 0724/24 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/24, de autoria da Verª Mari Pimentel, que concede a Comenda Porto do Sol ao Instituto Franco. (SEI 211.00051/2024-78)

AVISOS:
- Oradores dia 05-12:
GRANDE EXPEDIENTE
Prof. Alex Fraga (PSOL)
Psicóloga Tanise Sabino (MDB)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 6
Airto Ferronato
Cláudio Conceição
Cláudia Araújo
Claudio Janta
José Freitas
Mauro Pinheiro