Juliana de Souza (PT)

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• PROC. Nº 00598/25 - REQ Nº 226/25, de autoria Veras Juliana de Souza, Atena Roveda, Grazi Oliveira, Natasha Ferreira e Vera Armando e Vers. Aldacir Oliboni e Jonas Reis: 365.00096/2025-61 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao retorno, na estrutura administrativa do estado, da Secretaria Estadual da Mulher”.
• PROC. Nº 00591/25 - REQ Nº 223/25, de autoria Veras Natasha Ferreira, Grazi Oliveira e Juliana de Souza e Vers. Jonas Reis, Alexandre Bublitz, Pedro Ruas, Erick Dênil, Aldacir Oliboni e Giovani Culau e Coletivo: 238.00114/2025-51 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade “aos(as) católicos(as), fiéis e cristãos(ãs) da cidade de Porto Alegre, diante das declarações públicas da vereadora Mariana Lescano em suas redes sociais, que atacaram a memória do Papa Francisco e representam manifestações de intolerância religiosa”.
• PROC. Nº 00582/25 - REQ Nº 220/25, de autoria Vers. Jonas Reis, Alexandre Bublitz, Aldacir Oliboni e Roberto Robaina e Veras Natasha Ferreira, Juliana de Souza e Karen Santos: 210.00294/2025-98 – Requer “o convite ao secretário municipal da saúde, Fernando Ritter, para comparecer ao plenário da Câmara Municipal para esclarecer os detalhes do processo de transferência dos serviços de saúde de média e alta complexidade para o Estado do Rio Grande do Sul”.
• PROC. Nº 00533/25 - REQ Nº 212/25, de autoria Vers. Jonas Reis, Aldacir Oliboni, Pedro Ruas e Alexandre Bublitz e Veras Juliana de Souza e Natasha Ferreira: 210.00260/2025-01 – Requer “seja convocado ao Plenário da Câmara Municipal o presidente da CEEE Equatorial, Sr. Riberto José Barbaneral, para prestar esclarecimentos sobre os problemas no fornecimento de energia elétrica em Porto Alegre após o temporal de 31 de março, bem como sobre as medidas adotadas pela empresa para prevenir novas interrupções prolongadas em caso de futuros eventos climáticos”.
• PROC. Nº 00507/25 - REQ Nº 205/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Aldacir Oliboni, Erick Dênil, Alexandre Bublitz, Jonas Reis e Giovani Culau e Coletivo e Veras Juliana de Souza, Natasha Ferreira e Atena Roveda: 207.00025/2025-35 – Requer a constituição de Frente Parlamentar Brasil–Palestina.
• PROC. Nº 00484/25 - REQ Nº 198/25, de autoria Vers. Aldacir Oliboni, Jonas Reis e Veras Juliana de Souza e Natasha Ferreira: 021.00052/2025-21 – Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Nacional isentando do Imposto de Renda para trabalhadores e trabalhadoras que ganham até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e imposto mínimo para quem ganha a partir de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais”.
• PROC. Nº 00471/25 - PLL Nº 193/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00079/2025-23 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALACAO DE DISPOSITIVOS DE EMERGENCIA COM ACIONAMENTO FACIL DAS AUTORIDADES COMPETENTES EM CASO DE IMINENTE AMEACA FISICA NOS PARQUES E PRACAS PUBLICAS DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00472/25 - PLL Nº 194/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00080/2025-58 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CUIDADOS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
• PROC. Nº 00382/25 - PLL Nº 147/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00072/2025-10 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MITIGACAO, ADAPTACAO E MODOS DE OPERACAO EM DIAS DE ONDAS DE CALOR NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00368/25 - REQ Nº 175/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00071/2025-67 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “ao Projeto de Lei Complementar 141/2023, de autoria do deputado federal Bibo Nunes”.
• PROC. Nº 00338/25 - REQ Nº 169/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00069/2025-98 – Requer seja encaminhada Moção de repúdio “à dispensa dos diretores da EMEF Imigrantes e da EMEI Tio Barnabé”.
• PROC. Nº 00263/25 - PLL Nº 086/25, de autoria Verª. Juliana de Souza e Verª. Natasha Ferreira: 365.00055/2025-74 - Institui o Programa de Acolhimento da População Trans no âmbito do sistema municipal de assistência social.
• PROC. Nº 00255/25 - PLCL Nº 006/25, de autoria JULIO CESAR DE SOUZA GONCALVES: 373.00001/2025-09 Altera o caput do art. 15 e inclui art. 7º-A, § 4º no art. 9º, § 3º no art. 12 e incs. I e II no art. 15, todos na Lei Complementar nº 530, de 22 de dezembro de 2005, estabelecendo que projetos de pequeno porte, com orçamento limitado a 20% (vinte por cento) dos recursos anuais destinados ao PROESPORTE, serão analisados de forma simplificada, dispondo que deverão ser destinados a projetos esportivos em comunidades periféricas e a iniciativas voltadas para inclusão social e esportiva de pessoas com deficiência, no mínimo, 20% (vinte por cento) dos recursos captados anualmente por meio do PROESPORTE, e especificando que o Selo de Certificação Compromisso com o Esporte – Prefeitura de Porto Alegre será destinado aos apoiadores do PROESPORTE que cumprirem integralmente com suas obrigações.
• PROC. Nº 00252/25 - IND Nº 011/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00054/2025-20 - SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DA EDUCACAO A INCLUSAO E DISTRIBUICAO DO LIVRO AINDA ESTOU AQUI PARA ESCOLAS PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.
• PROC. Nº 00194/25 - REQ Nº 136/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00040/2025-14 REQUER MOCAO DE REPUDIO A TENTATIVA DE GOLPE DE 8 DE JANEIRO DE 2023
• PROC. Nº 00188/25 - IND Nº 006/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00039/2025-81 SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSAO E DISTRIBUICAO DO LIVRO AINDA ESTOU AQUI PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE POSSUEM OS ULTIMOS ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
• PROC. Nº 00132/25 - PLL Nº 020/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00026/2025-11 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA RELATORIA E CONTROLE DO SAQUE DE ARMAS DE FOGO POR PARTE DE AGENTES DE SEGURANCA, BEM COMO DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 00144/25 - PLL Nº 021/25, de autoria Verª. Juliana de Souza: 365.00004/2025-42 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Gestão Laboral Humanizada e Sustentável e o Selo de Qualidade no Trabalho.
• PROC. Nº 00154/25 - REQ Nº 115/25, de autoria Veras Natasha Ferreira e Juliana de Souza: 238.00021/2025-26 - Requer a constituição da Frente Parlamentar por Cidadania e Direitos da População LGBTI+.
• PROC. Nº 00155/25 - PLL Nº 023/25, de autoria Verª JULIANA DE SOUZA: 365.00001/2025-17 Cria a Comissão Municipal da Verdade.
• PROC. Nº 00131/25 - REQ Nº 096/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00024/2025-13 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Outra Economia é Possível.
• PROC. Nº 00109/25 - REQ Nº 078/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00021/2025-80 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Reconstrução do Sistema de Proteção contra as Cheias.
• PROC. Nº 00112/25 - REQ Nº 080/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00023/2025-79 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Arborização e Conservação do Cerco Verde.
• PROC. Nº 00118/25 - REQ Nº 086/25, de autoria Vers. Pedro Ruas, Roberto Robaina, Jonas Reis, Alexandre Biblitz, Giovani Culau e Coletivo e Aldacir Oliboni e Verª Juliana de Souza: 207.00001/2025-86 - Requer a constituição da Frente Parlamentar da Memória, Verdade e Justiça.
• PROC. Nº 00097/25 - REQ Nº 074/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00020/2025-35 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NEURODIVERGENTES E ALTAS HABILIDADES.
• PROC. Nº 00106/25 - REQ Nº 077/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00022/2025-24 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Urbana Sustentável.
• PROC. Nº 00091/25 - REQ Nº 069/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00019/2025-19 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Recuperação Econômica das Áreas Atingidas pela Enchente.
• PROC. Nº 00074/25 - REQ Nº 056/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00014/2025-88 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública e do Saneamento.
• PROC. Nº 00054/25 - REQ Nº 044/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00011/2025-44 – Requer a constituição da Frente Parlamentar por uma Cidade Boa e Segura para as Mulheres, com Planejamento Urbano e Geografia Feminista.
• PROC. Nº 00062/25 - REQ Nº 048/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00012/2025-99 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia e Combate à Violação de Direitos Humanos.
• PROC. Nº 00047/25 - REQ Nº 038/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00016/2025-77 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional.
• PROC. Nº 00049/25 - REQ Nº 040/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00015/2025-22 – Requer a constituição da Frente Parlamentar Juventude Negra Viva.
• PROC. Nº 00023/25 - REQ Nº 020/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00017/2025-11 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Justiça Climática e Cidade Resiliente.
• PROC. Nº 00026/25 - REQ Nº 023/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00003/2025-06 REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MEMORIA, VERDADE E JUSTICA DE TRANSICAO.
• PROC. Nº 00027/25 - REQ Nº 024/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00013/2025-33 – Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Terreiro.
• PROC. Nº 00030/25 - REQ Nº 027/25, de autoria JULIANA DE SOUZA: 365.00007/2025-86 REQUER A FORMACAO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA.
• PROC. Nº 00032/25 - REQ Nº 029/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00018/2025-66 R) – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Moradia Digna e Regularização Fundiária.
• PROC. Nº 00035/25 - REQ Nº 032/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00008/2025-21 - Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva.
• PROC. Nº 00036/25 - REQ Nº 033/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00009/2025-75 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Proteção da Gestante e Parturiente e pela Humanização do Parto e do Nascimento.
• PROC. Nº 00037/25 - REQ Nº 034/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00010/2025-08 – Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Reconstrução da Rede de Proteção das Mulheres Vítimas de Violência.
• PROC. Nº 00009/25 - REQ Nº 007/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00006/2025-31 - Requer a constituição da Frente Parlamentar pela Criação do Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+.
• PROC. Nº 00004/25 - REQ Nº 004/25, de autoria Verª Juliana de Souza: 365.00005/2025-97 - Requer a constituição da Frente Parlamentar de Políticas de Enfrentamento ao HIV, Aids, Hepatites Virais, outras IST e Tuberculose.
• PROC. Nº 01030/23 - PLL Nº 608/23, de autoria CARLOS ROBERTO DE SOUZA ROBAINA: 050.00084/2023-36 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO OIGALE CULTURAL.
• PROC. Nº 00857/22 - PLL Nº 418/22, de autoria VAGNER DE SOUZA FAGUNDES: 291.00001/2022-59 - INCLUI A EFEMERIDE DIA MUNICIPAL DE LUTO EM MEMORIA DAS VITIMAS DO MASSACRE DE PORONGOS NO ANEXO DA LEI Nº 10.904, DE 31 DE MAIO DE 2010 - CALENDARIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE -, E ALTERACOES POSTERIORES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO.
• PROC. Nº 00201/12 - PP Nº 003/12, de autoria HAROLDO DE SOUZA: ESTUDO DE TRAFEGO E REFORCO DE SINALIZACAO NO CRUZAMENTO DAS RUAS COUTO DE MAGALHAES E PORTUGAL, BAIRRO HIGIENOPOLIS.
• PROC. Nº 00180/12 - PLL Nº 007/12, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DETERMINA QUE O SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU - CONTE COM O USO DE MOTOCICLETAS EQUIPADAS COM ACESSORIOS DE PRIMEIROS SOCORROS.
• PROC. Nº 00102/12 - PLL Nº 004/12, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DISPOE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ONIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
• PROC. Nº 03939/11 - PLL Nº 219/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DISPOE SOBRE A COLOCACAO (OU RE-COLOCACAO) DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CRIANDO ASSIM O PROJETO DENOMINADO ''MINHA RUA TEM NOME''.
• PROC. Nº 03588/11 - PLL Nº 189/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: DENOMINA LARGO LACI UGHINI O LOGRADOURO PUBLICO CADASTRADO CONHECIDO COMO LARGO 1061, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO HISTORICO.
• PROC. Nº 03482/11 - PLCL Nº 024/11, de autoria HAROLDO DE SOUZA: INCLUI PROJETO BASICO DA PRIMEIRA ETAPA DA LINHA DO METRO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE NO MODELO ESPACIAL DO ANEXO 1.1 DA LEI COMPLEMENTAR N. 434, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1999 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTAL (PDDUA) -, E ALTERACOES POSTERIORES.