Caingangues querem conclusão das obras na aldeia
Em visita feito pelos vereadores, nesta sexta-feira (20/04), à reserva indígena da Lomba do Pinheiro, a comunidade caingangue relatou os problemas decorrentes da não-conclusão das obras na aldeia e cobrou providências do Executivo Municipal para a solução do problema. A presidenta da Casa, vereadora Maria Celeste (PT), propôs que a comunidade indígena apresente, em reunião na Câmara Municipal, todos os problemas existentes no local.
O professor da aldeia, Zaqueu Claudino, disse que é necessário concluir a pavimentação das ruas, a construção da praça e técnicos da área para começar a produção de ervas medicinais na sede do Centro de Fisioterapia que existe no local. Posto de saúde com profissionais da saúde também seria importante para atender as 34 famílias da tribo, afirmou. Zaqueu disse ainda que a verba destinada pelo Governo Basco (Espanha), por meio da organização não-governamental Paz y Solidaridad de Euskadi, à construção da aldeia não foi enviada em sua totalidade por problemas de gerenciamento do Executivo Municipal. "O recurso não foi todo aplicado na obra."
A antropóloga da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana (SMDHSU), Ana Freitas, informou que o projeto de lei foi aprovado na Câmara Municipal, em 2005, e as obras na Lomba do Pinheiro foram executadas de março a dezembro de 2006. A verba prevista para a execução da obra, segundo ela, totalizava cerca de R$ 1 milhão. A ONG liberou o recurso somente a partir da prestação de contas da prefeitura referente às despesas com a construção. Ana disse que a ONG repassou a verba em três parcelas para a prefeitura. No último repasse, informou, uma parte do recurso não foi utilizado e retornou à origem, pois já não havia mais tempo hábil para licitar, já que o convênio expirava no final de 2006.
O vereador Carlos Comassetto (PT) destacou o caso ocorrido nesta semana com a comunidade indígena, onde a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) apreendeu rolos de cipós que estavam com os índios. Comassetto disse que falta uma política de manejo ambiental por parte do Executivo Municipal, pois proibiram a comunidade de usufruir a principal fonte de matéria-prima. Os vereadores Alceu Brasinha (PTB) e Neuza Canabarro (PDT) também participaram da visita.
Alessandra Obem (reg. prof. 6784)