Exibindo registros 2901 - 2920 de 27702 no total
Por 17 votos a 16 e uma abstenção, os vereadores rejeitaram, na sessão plenária desta quarta-feira (29/9), o projeto do vereador Felipe Camozatto (Novo) que buscava revogar lei municipal de 1953, que estabelece a obrigatoriedade da existência de...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (29/9), projeto de lei que destina espaço em área da Avenida Padre Cacique - localizada em frente ao número 2.000 - para instalação de estátua em homenagem ao músico,...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo nº 026/21, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA), “visando assegurar e preservar a saúde pública, através da inspeção...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Executivo nº 031/21 que revoga a alínea “D” do inciso I do artigo 3º da Lei nº 12.865, de 3 de setembro de 2021. A medida retira a determinação legal inserida no Plano...
Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria da vereadora Laura Sito (PT) que institui o Programa de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial em Porto Alegre, voltado à proteção contra crises...
Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei nº 027/21, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (Simvegetal) na Capital. A iniciativa, que visa à garantia dos...
Entra em pauta na Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta quarta-feira (20/9), a proposta do vereador Felipe Camozzato (Novo) que tem por objetivo revogar dois dispositivos do Código de Edificações do Município que determinam que todo prédio com...
Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...
Hoje (29/9) é dia da Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos Vereador Tarciso Flecha Negra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. A iniciativa é realizada desde setembro de 2019, sempre às quarta-feiras. As bancas estão instaladas no...
Os vereadores que integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam) realizarão nesta quinta-feira (30/9), às 14 horas, reunião extraordinária a respeito de políticas sobre direito dos animais na Capital. O...
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (28/9) sua primeira visita técnica na Secretaria Municipal de Cultura (SMC), para discutir sobre a nova perspectiva...
Em reunião virtual na tarde desta terça-feira (28/9), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) na rede de...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu, nesta terça-feira (28/9), a proposta de projeto pedagógico apresentada pela Secretaria Municipal de Educação para a rede municipal de ensino....
O vereador Jessé Sangalli (Cidadania) abriu, na manhã desta terça-feira (28/9), a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar do acesso das pessoas surdas ao serviço de saúde. A proposição...
Porto Alegre registrou um resultado orçamentário negativo de R$ 265,982 milhões no segundo quadrimestre de 2021, ante um déficit de R$ 931,3 milhões no período anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Rodrigo...
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (28/9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou parecer favorável do vereador Mauro Pinheiro (PL) a projeto do Executivo que dispõe sobre incentivo para...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre debateu nesta terça-feira (28/9) a situação dos alagamentos no Bairro Ponta Grossa. O presidente da Cuthab, vereador Cassiá Carpes (PP), deu início ao...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte E Juventude (Cece) realizará nesta terça-feira (28/9), às 16 horas, visita na Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para debater o Carnaval, Projetos Culturais e aproximação institucional. Fazem parte da...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (27/9) dois projetos de lei que tratam da importância da doação de órgãos e sangue. O primeiro Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e...
Na sessão plenária desta segunda-feira (27/9), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 20 votos favoráveis e 11 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 010/21. A iniciativa promove mudanças em dispositivos da Lei...
