Notícias Institucionais

Na sessão plenária desta segunda-feira (31/10) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras falaram em tempos de Comunicações e Lideranças sobre os seguintes temas:
 
MUDANÇAS - Pedro Ruas (PSOL) afirmou que a vitória de Lula, na...

A vereadora Karen Santos (PSOL) utilizou o período de Comunicações para homenagear os 38 anos do coletivo Terreira da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz. O espaço oferece oficinas abertas e gratuitas, espetáculos de rua e outras atividades...

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PV), que institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população sobre os riscos à saúde relacionados ao consumo...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que restringe a iniciativa para a proposição de projetos de denominação de logradouros. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PV), altera a Lei Complementar nº...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que estabelece as velocidades máximas permitidas de 50 Km/h para veículos automotores leves e de 40 Km/h para veículos automotores pesados nas vias urbanas arteriais (grandes...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a utilização de 20% dos recursos arrecadados com multas de trânsito para construção, reforma e manutenção de estruturas físicas destinadas a ciclistas. O vereador...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que cria o programa Composta, Porto Alegre, para incentivar a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e...

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que prevê a instalação de equipamentos de proteção para pessoas, bicicletas e motocicletas nos viadutos, nas pontes e nas passarelas do Município. Conforme a proposta, os...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a identificação visual do nome, do sobrenome, do tipo sanguíneo e do número de matrícula nos uniformes dos membros da Guarda Municipal. O autor do projeto é o...

A Câmara Municipal instalou nesta sexta-feira, 28, a Comissão Permanente de Gestao de Projetos (CPGP). O órgão será subordinado à Diretoria Geral, e foi instalado através da Ordem de Serviço nº 10/2022. A comissão foi criada visando auxiliar as...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 31 de outubro a 04 de novembro. Na segunda-feira (31), será realizada sessão ordinária, às 14h, no Plenário Otávio Rocha. Já na quarta-feira, dia 02 de novembro, não...

O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta sexta-feira, 28, em ato no Salão Nobre do Paço Municipal, a lei que institui o Programa Ativa Idade. A nova lei, que teve origem em projeto da vereadora Mônica Leal (PP), reúne políticas públicas...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria da vereadora Cíntia Rockenbach (Podemos), que inclui no rol de ações ou omissões consideradas maus-tratos aos animais restringir a liberdade de locomoção por...

O espetáculo circense Atravessamentos é a atração desta semana da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 28 e 29 de outubro...

A Câmara Municipal, neste ano, terá o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, 28 de outubro, alterado para 14 de novembro, junto ao feriado da Proclamação da República, no dia 15. A alteração foi publicada na edição do Diário Oficial Porto...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que altera as regras das audiências públicas. A proposta prevê que o Executivo terá prazo de 72 horas para disponibilizar no site da Prefeitura respostas a questionamentos que foram...

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) realizou audiência pública para apresentação e debate da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente da CEFOR,...

O prefeito Sebastião Melo sancionou nesta terça-feira, 25, o projeto de lei de autoria do vereador Alvoni Medina (REP) que inclui o Outubro Verde, mês de valorização e defesa das pessoas com nanismo, no Calendário de Datas Comemorativas e de...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (25/10), para tratar do Dia Mundial da Psoríase (29 de outubro) e das doenças reumáticas. O debate foi conduzido pela ...

Na manhã desta terça-feira (25/10), a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTHAB) promoveu uma reunião para discutir a viabilidade de implementação da duplicação pontual da Avenida Protásio Alves, trecho até a Avenida Delegado Ely...