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Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil (FUMSPDEC) e extingue outros nove fundos municipais. "Com o desenvolvimento e implantação...
O período destinado à Tribuna Popular desta segunda-feira (17/10), da Câmara Municipal de Porto Alegre, foi ocupado pela Associação das Servidoras e Servidores do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (ASSERPV).
Representada por seu...
O espetáculo de dança Som da Madeira é a atração desta semana da VI Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre. As apresentações, gratuitas, serão realizadas nos dias 21 e 22 de outubro...
Na sessão ordinária desta segunda-feira (17/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que obriga a presença de tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos acima de 100 pessoas realizados pelo...
Na sessão plenária desta segunda-feira (17/10) da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores falaram em tempo de Lideranças e Comunicações sobre os seguintes temas:
CLIMA - Leonel Radde (PT) comentou sobre declarações do presidente Jair...
Na sessão plenária de hoje (17/10) da Câmara Municipal de Porto Alegre foi empossado como vereador Erick Dênil (PCdoB), que assume a cadeira de Daiana Santos (PCdoB), em licença para tratar de interesses particulares. “Estou muito feliz com a...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (17/10) veto total ao projeto de lei que ampliava os serviços prestados pelo Sine Municipal. A proposta é assinada pelo vereador Kaká D’Ávila (PSDB). O projeto previa que o Sine deveria...
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (17/10) veto parcial ao projeto de lei do Executivo que permite a alienação de 24 imóveis situados na Região do Porto Seco, zona Norte da Capital. O veto do prefeito refere-se à emenda 01, que...
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a alterar o regime urbanístico incidente sobre as áreas do empreendimento esportivo Projeto Arena, que englobam o antigo Estádio Olímpico, na...
Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do Executivo que atualiza a Lei nº 9.941/2006, que denominou Comerciantes Populares os chamados camelôs e instituiu os Centros Populares de Compras no Município de Porto Alegre....
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que garante no Município livre direito de circulação, o acesso a qualquer localidade pública ou privada, a não utilização de máscara e as demais garantias individuais ao cidadão...
Novos projetos de lei que tratam de homenagens estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre. São os seguintes:
UTILIDADE – De Aldacir Oliboni (PT), que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente, Cultural e Recreativa...
O presidente da Câmara Municipal, vereador Idenir Cecchim (MDB), assume como prefeito de Porto Alegre hoje (17/10) e amanhã (18/10), em substituição a Sebastião Melo. Cecchim assumirá o cargo porque o vice-prefeito, Ricardo Gomes, está em licença....
O presidente da CÂmara Municipal, vereador Idenir Cecchim (MDB) recebeu na manhã desta sexta-feira, 14, do prefeito Sebastião Melo, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. A LOA basea-se na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana de 17 a 21 de outubro. Na segunda e na quarta-feira, dias 17 e 19, acontecem as sessões ordinárias, às 14h, no Plenário Otávio Rocha. Na terça-feira (18), haverá três...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (13/10), por 32 votos a três, projeto de lei do Executivo que altera a legislação sobre o passe livre no transporte coletivo na Capital. Pela proposta, fica assegurado o benefício também em dias de...
Debater as atribuições e realizações do Conselho Municipal do Idoso (COMUI) na cidade de Porto Alegre. Essa foi a pauta da reunião desta terça-feira (11/10) da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). O...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião, na manhã desta terça-feira (11/10), para tratar da Campanha do Outubro Rosa. O tema foi sugerido pela vereadora Cláudia Araújo (PSD), que conduziu o...
Na manhã desta terça-feira (11/10), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE) promoveu reunião sobre a revitalização do Viaduto Otávio Rocha e a realocação adequada dos permissionários dos seus espaços comerciais. A reunião foi...
Já está no ar o décimo vídeo do projeto "Gente da Câmara", série de vídeos em homenagem aos servidores da Câmara Municipal. A edição divulgada nesta terça-feira, 11, apresenta Everton José Turquette Silva, 22 anos, estagiário da Assessoria de...
