Ocupações Boa Esperança e Saraí pedem diálogo por moradias
Ausências da Ufrgs e da Secretaria de Habitação do Estado na reunião da Cuthab foram criticadas
A ausência de representações da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foram criticadas hoje (4/7) durante reunião da Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cuthab). O encontro tratou, respectivamente, da situação das ocupações Boa Esperança, no bairro Agronomia, e Saraí, no Centro Histórico da Capital. Diante do não comparecimento dessas entidades, ficou deliberado que os vereadores deverão formalizar pedido de audiência, aos três órgãos, para receber comissão formada pelos interessados em buscar uma solução para a regularização da moradia de aproximadamente 150 famílias. "Todos foram devidamente convidados e deveriam estar aqui para tratar desse tema tão importante", lamentou a vereadora Fernanda Melchionna (PSol), que presidiu os trabalhos.
A reunião iniciou com o debate sobre a situação da Boa Esperança, onde vivem cerca de 98 famílias, algumas há mais de 40 anos, em área atualmente pertencente à Ufrgs. Representantes da associação de moradores, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, do Conselho Regional de Moradia Popular, da Defensoria Pública da União, da Superintendência do Patrimônio da União, do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), do Diretório Central de Estudantes, do Conselho Universitário e técnicos da Ufrgs, foram unânimes em afirmar que só com a aceitação da reitoria ao diálogo será possível avançar para uma proposta de acordo que viabilize a regularização dos terrenos no local.
Conforme Berna Menezes, diretora Associação dos Servidores da Ufrgs (Assufrgs) não é correto que a Universidade não esteja disposta a dialogar com as famílias, visto que a área doada pela União não tem qualquer projeto de ocupação. Disse que a alegação de ser uma área de risco não se sustenta diante do fato dessa estar em igual situação a outra ocupada por técnicos da Agrovet e, ao lado, existir um condomínio de luxo, que, no entanto, teve um tratamento diferenciado.
Além da audiência oficial a ser requisitada pela Cuthab ao reitor, foi sugerido pelo vereador Roberto Robaina (PSOL) que seja mantida a mobilização da comunidade, com a programação de novo ato na Universidade, com a participação de autoridades, estudantes, professores e servidores que apoiam às famílias da Boa Esperança. Também foi sugerido que as minorias que integram o Conselho Universitário devem tentar reunir um terço dos seus representantes a fim de exigir que o tema seja debatido oficialmente na Ufrgs.
Saraí
No caso da ocupação Saraí, em prédio localizado no Centro da Capital, onde aproximadamente 50 famílias vivem desde 2016, igualmente foi deliberado pela cobrança aos órgãos oficiais para que recebam comissão de moradores e demais integrantes do processo que busca a regularização das famílias no local.
Durante a reunião, em relação a Saraí, foi lembrado que o Estado descumpre termos de decreto assinado pelo ex-governador Tarso Genro, que deu início ao processo de desapropriação do imóvel, avaliado em aproximadamente R$ 2,5 milhões. Este valor não é aceito pelo proprietário que pede R$ 4,8 milhões. Da mesma forma, não está sendo honrado Termo de Cooperação entre o Estado e o Município, onde o Demhab pagaria um valor referente ao aluguel social para que os moradores pudessem deixar o prédio, que seria reformado para ser devolvido e destinado à habitação popular. Conforme os representantes da ocupação, o governo estadual já manifestou o desinteresse em dar sequência ao processo de desapropriação.
Participaram da reunião, além da vereadora Fernanda Melchionna (PSol) e Roberto Robaina (PSol), os vereadores Humberto Goulart (PTB), Wambert Di Lorenzo (PRÓS), Paulinho Motorista (PSB), Aldacir Oliboni (PT) e Valter Nagelstein (PMDB).
Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)