Sessão Ordinária/ Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária desta segunda-feira (6/11), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre manifestaram-se, entre outros temas, a respeito da greve do funcionalismo público na cidade. Os pronunciamentos foram acompanhados por dezenas de servidores que lotaram as galerias do Plenário Otávio Rocha. 

APOIO - Ao saudar os servidores municipais, Rodrigo Maroni (Pode) prestou seu apoio a estes trabalhadores. Ao demonstrar preocupação com a situação dos grevistas, o vereador criticou o governo. "Hoje vivemos um resultado de más gestões de todos os partidos. Nossa política está contaminada". De acordo com Maroni, a cidade precisa do funcionalismo público, e o setor não pode ser palco de disputa política. O vereador ainda defendeu a retirada de projetos que afetam servidores do município, bem como criticou a falta de pagamento de salários. "Jamais vou votar contra animais e jamais vou votar contra os funcionários públicos", afirmou. (MF) 

APOIO II - Clàudio Janta (SDD) criticou o governo Marchezan e, em relação aos cargos comissionados na prefeitura, apontou a nomeação de mais 50 CC's no mês de outubro. Conforme Janta, há uma política na cidade que aponta todas as mazelas do Município ao funcionalismo público. Ele afirmou que, quando esteve na base do governo, apoiou projeto que previa qualificar os serviços da cidade. "Esse projeto mantinha a segunda passagem, a redução de impostos e a valorização do servidor público". Para o vereador, a prefeitura está no fundo do poço. O vereador disse ainda se sentir com liberdade para fazer uma política de peito aberto. (MF) 

APOIO III - Fernanda Melchionna (PSol) cumprimentou o 32º dia de greve dos servidores na cidade. "A aposta do governo era que a greve seria derrotada pelo cansaço dos trabalhadores". De acordo com ela, a continuidade do movimento só mostra a força da mobilização das categorias que seguem firmes na greve. "A greve não só não diminuiu como mais colegas aderiram. A greve está se fortalecendo", afirmou. A vereadora ainda disse ser possível constatar o apoio da população em relação ao movimento e destacou que a pressão dos servidores se faz necessária para buscar os 19 votos para retirada dos projetos do Executivo. "A luta é heroica e necessária", declarou. (MF) 

APOIO IV - Rodrigo Maroni (Pode) recordou de sua mãe, servidora pública, lutando pelos direitos do funcionalismo público na década DE 1980. Para ele, infelizmente o cenário não teve muitas mudanças. "O funcionalismo público continua sendo considerado vagabundo por muitos políticos". Segundo Maroni, por terem um papel politizador, os servidores públicos participam da política mais do que a média da população. "A mobilização é fundamental. Viva a luta dos trabalhadores", defendeu. Maroni disse também que há muita luta pela frente e parabenizou a ação de todos os servidores envolvidos no movimento em prol de seus direitos. (MF) 

SALDO - Mauro Zacher (PDT) disse que resposta do TCE ao seu questionamento sobre a situação financeira da prefeitura prova que o governo Marchezan parcelou salários dos servidores tendo dinheiro em caixa. Segundo ele, a prefeitura não responde aos questionamentos do TCE e não fornece as informações necessárias. "Há recursos para honrar a folha. Falta transparência ao governo, que não atende nem o judiciário tampouco o TCE. Havia saldo em caixa, mas o governo não queria mostrar isso. Queria o parcelamento de salários e tinha pretensão de aumentar o IPTU, além de enviar um pacote de projetos para acabar com a carreira dos servidores. A verdade pode demorar, mas ela chega. Estamos no início do processo", disse Zacher. (CS)

MAIOR - Roberto Robaina (PSOL) disse considerar preocupante a situação do Município. Observou que a greve dos municipários já é a maior da categoria e, segundo ele, o prefeito Nelson Marchezan Júnior se mantém "alienado dos problemas da cidade". Robaina afirmou que a ideologia neoliberal de Marchezan tem como essência a determinação de derrotar servidores públicos e privatizar patrimônio da cidade. "A reforma trabalhista foi um plano dos capitalistas para gerar redução generalizada de salários. Os servidores têm de estar preparados para uma greve ainda mais longa, indo para as ruas, porque só isso garantirá a vitória dos municipários. Incrivelmente, esta é uma greve para não perder direitos." Na Câmara, disse o vereador, o governo está começando a perder. "Foi derrotado nas votações da semana passada. Marchezan é aquele tipo de governante que só recua quando já perdeu." (CS)

REALIDADE - Sofia Cavedon (PT) disse que a Câmara e o Simpa, desde maio, pedem informações sobre a realidade das finanças da prefeitura. Segundo ela, o governo só pode optar por parcelamento de salários quando tem "sobradas razões" para isso. "Do contrário, é falta de respeito com os servidores públicos." Explicou que o TCE decidiu que irá analisar as contas da prefeitura mais detidamente, em separado, porque o governo esconde a verdadeira situação financeira do Município. Observou que as três recomendações do TCE dizem respeito à transparência. "A prefeitura preferiu parcelar salários, contra o que prevê a Lei Orgânica e a decisão judicial, e gerou multa diária. Parcelou deliberada e criminosamente, com a intenção clara de convencer a população de que a cidade está quebrada e precisa parcelar salários, baseado em premissa falsa. (CS)

RELATÓRIO - Ricardo Gomes (PP) divergiu dos vereadores Mauro Zacher (PDT) e Sofia Cavedon (PT) e leu relatório do TCE, cuja conclusão indicaria que, com recursos livres, não haveria disponibilidade financeira suficiente para pagamento da folha dos servidores em junho, julho e agosto. Com os recursos vinculados, no entanto, haveria disponibilidade para cobrir a folha nestes meses, sendo insuficiente em agosto. Ainda segundo o parecer do TCE, disse o vereador, considerando a disponibilidade de caixa do Executivo, ficava evidente que não seria possível o pagamento da folha sem a utilização de outros recursos. "O sistema de transparência é o mesmo que vigorava na gestão anterior. É Importante destacar que o parecer do TCE comprova que não havia recursos livres para pagamento do funcionalismo." (CS)

Textos: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
            Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)