Sessão Ordinária / Lideranças

Durante os tempos de Lideranças, na sessão ordinária desta quinta-feira (14/12), os vereadores debateram o desarquivamento de projeto do Executivo que propõe alterações no Estatuto do Servidor Público do Município, feito a pedido do prefeito Nelson Marchezan Júnior:

INCAPACIDADE - Sofia Cavedon (PT) lembrou que, no final do ano passado, os municipários já tinham se mobilizado para garantir o 13º salário, devido à ameça de parcelamento. Para a vereadora, o governo Marchezan Júnior se caracteriza pela "incapacidade de gestão, irresponsabilidade e desrespeito com a cidade". Lamentou que as creches comunitárias não tenham recebido recursos para o lanche das crianças. "Os municipários estão sendo desrespeitados. É o ano da arrogância, e o prefeito termina o ano dizendo que as reformas necessárias serão feitas pela elite política e econômica. Isso traduz o projeto político de Marchezan." Segundo ela, o prefeito mente ao dizer que a Prefeitura de Porto Alegre está quebrada financeiramente, pois a Câmara aprovou recursos para obras, que não teriam sido executadas por incapacidade técnica e de gestão. Sofia criticou o desarquivamento do PL 011/17, "que destrói o serviço público". E finalizou: "Mais uma vez, ele é desrespeitoso com a Câmara e com a cidade. Não tem ética e republicanismo para dirigir a cidade." (CS)

GRAVE - Fernanda Melchionna (PSOL) disse que "o momento é grave em Porto Alegre", ao criticar o desarquivamento do projeto do Executivo. Segundo ela, se pretende criar a ideia de que servidores públicos são "privilegiados". Observou que Marchezan tenta constituir maioria na Câmara a partir de reunião que teve com 15 entidades empresariais, cuja pauta teria sido o projeto de alterações no IPTU, a privatização do Dmae e o arrocho dos servidores públicos. Lembrou que, neste ano, os municipários "fizeram greve heroica por 40 dias, a maior em extensão e adesão da categoria", e que a primeira mesa de negociação entre os servidores e o Executivo ocorreu apenas após 19 dias de greve. "O prefeito retirou o projeto apenas quando constatou que não tinha maioria na Câmara para aprová-lo." A vereadora afirmou que o projeto desarquivado, com mensagem retificativa, retira direitos tanto dos futuros servidores quanto dos atuais, como triênios, o avanço de 15% e a compensação pelo efeito cascata. "Não é hora da Câmara manchar sua história e trair a categoria dos municipários." Sofia conclamou os servidores a fazerem vigília na Câmara todos os dias até o final do ano. (CS)

DISCURSO - Referindo-se a discurso feito por Moisés Maluco do Bem (PSDB), líder do governo municipal na Câmara, a respeito do desarquivamento do PL 011/17, Dr. Thiago Duarte (DEM) disse ter constatado "com tristeza" que, "mais uma vez, as palavras ditas da tribuna foram quebradas". E acrescentou: "Isto não é o correto. O parlamentar não deve dizer na imprensa coisas que não tem autorização." Thiago leu notas taquigráficas do discurso feito por Moisés Maluco do Bem em que o vereador do PSDB mencionava que seriam feitas reuniões para discussão do projeto e questionou não ter sido cumprida a promessa. Ainda mencionou promessa de que governo ouviria a Câmara e os municipários a respeito das alterações propostas e que Maluco do Bem havia afirmado que o prefeito havia dado demonstração de diálogo com a categoria. "Quando houve este diálogo?", indagou Thiago. Citou ainda declaração do líder do governo garantindo que a relação entre o governo municipal e o Simpa seria pautada pelo diálogo, consideração e muito respeito com os municipários. "É preciso defender o estado democrático de direito. Vamos fazer isto porque é o melhor para Porto Alegre." (CS)

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)