Sessão Ordinária/ Lideranças e Grande Expediente

Nos períodos destinados a Lideranças e Grande Expediente na sessão ordinária desta segunda-feira (15/5), os vereadores falaram a respeito dos seguintes assuntos: 

MEMÓRIA - Tarciso Flecha Negra (PR) falou sobre lutas e conquistas da cultura negra e disse que sempre se manteve lutando por direitos ao longo do tempo. "A gente pode ver tudo de bom que foi feito pelos nossos antepassados. É uma luta muito grande", disse. Há seis anos frequentando o carnaval de Porto Alegre, Tarciso afirmou que tem o sonho de que o Complexo do Porto Seco seja aproveitado após o período de carnaval. Conforme o vereador, o espaço poderia ser aproveitado como escola, praça esportiva e oficinas para a comunidade do entorno. Ainda sobre a memória da luta do povo negro na história, Tarciso destacou a importância do movimento de líderes da comunidade negra. "O negro ajudou a construir o país", afirmou. (MF)

PICHAÇÃO - Mônica Leal (PP) disse acreditar que a pichação é um ato de vandalismo, um crime previsto na lei ambiental. Mencionou que, desde 2005, pesquisa sobre o assunto. "A cidade que tem pichação é um campo aberto para a marginalidade." Lembrou que, em 2006, propôs ao Executivo que se criasse uma linha telefônica para que cidadãos fizessem denúncias contra pichadores, projeto que foi aprovado pela Câmara Municipal e implantado pelo então prefeito José Fogaça. Também destacou projeto de sua autoria que obriga o pichador a pagar multa e a custear a reparação do dano. "Precisamos manter a cidade limpa, com seus valores e seus monumentos preservados. É preciso coibir esta praga que assola a cidade de Porto Alegre." (CS)

FAMÍLIA - Matheus Ayres (PP) destacou a passagem do Dia Internacional da Família e afirmou que a família "é o celeiro dos princípios e valores que cultivamos". "É na família que desenvolvemos o nosso primeiro grande sonho de uma vida." Conclamou os vereadores a refletirem quais sonhos orientavam as condutas de cada um deles na Casa. Ao fazer um relato sobre os primeiros cem dias de seu mandato, disse que, infelizmente, o conceito que a população tem da classe política equivale a dizer que os políticos não têm sonhos que não sejam o de se perpetuar no poder. "Vemos a má política tomando conta de todas as vertentes partidárias. Tenho um grande sonho de, no futuro, poder olhar para trás e saber que fui agente de transformação para aqueles que estavam ao meu redor. A espécie humana não vai resolver seus problemas com super-heróis." (CS)

POSTO - Mauro Pinheiro (Rede) informou que, ao acompanhar visita do secretário de Saúde, Erno Harzheim, ao Posto de Saúde do Morro dos Sargentos, na Zona Sul de Porto Alegre, identificou grandes problemas que envolvem o atendimento à comunidade local, destacando o difícil acesso, a limitação de espaço físico para absorver as demandas, assim como a falta de médicos. Pinheiro aproveitou a oportunidade para saudar a recente  contratação de dois médicos, através do programa federal Mais Médicos, e a iniciativa de do secretário "em buscar alternativas de transporte aos funcionários do local, que encontram dificuldades para chegar ao estabelecimento". O vereador elogiou ainda parceria estabelecida entre o Posto de Saúde do Morro dos Sargentos e a Escola Estadual Custódio de Mello, para ações de vacinação contra a gripe, neste final de semana. Pinheiro lembrou também do Parlamento Metropolitano, criado em 2015, e anunciou que, a partir de acordo com a  atual Mesa Diretora, na próxima sexta-feira (19/5), às 10 horas, serão retomados seus trabalhos. (AS)

PROFESSORES - Sofia Cavedon (PT) alertou sobre os problemas que estão ocorrendo nas escolas da rede municipal "por conta do anúncio dos novos horários dos professores e rotina de trabalho nas escolas", ao destacar que pais e familiares estão impedindo o funcionamento das escolas, como forma de contestação às regras estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação. A vereadora relata que profissionais e familiares informam que os novos horários nas escolas estão prejudicando a rotina das famílias, "principalmente das mães que trabalham, ao ressaltar as questões de violência. A vereadora defendeu análise de nova proposta dos professores municipais, ao Executivo, assim como diálogo e acordo para evitar a crise nas escolas. (AS)

VIAGEM - Valter Nagelstein (PMDB) apresentou relatório de viagem informando a sua participação no Encontro de Municípios para Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em  Brasília entre os dias 24 e 28 de abril de 2017. O parlamentar ressaltou a necessária atenção ao tema, salientando a participação do prefeito Nelson Marchezan Junior no evento. A partir das questões debatidas e trocas de experiências neste encontro, Nagelstein destacou a necessidade do resgate de microcréditos para práticas de ações que promovam a economia solidária e projetos em benefício da sustentabilidade. O parlamentar também salientou a necessária atualização do planejamento urbano, "prevendo o planejamento metropolitano", ao evidenciar a convergência entre os temas e, criticou "o sucateamento, nos últimos 25 anos, e a desestruturação da Secretaria Municipal de Urbanismo". 

TETO - Dr. Thiago (DEM) manifestou-se favorável à equiparação do teto dos servidores municipais aos dos estaduais. Ele entende que o teto estabelecido na Constituição gaúcha se refere a todo o Rio Grande do Sul. Disse que não fala em benefício próprio, o que pode ser comprovado no Portal Transparência. Lembrou que a Fazenda Municipal de Porto Alegre é a terceira em arrecadação no país e que, ao contrário das afirmações feitas, não haverá atraso de salários. Apelou ao prefeito Marchezan para que não vete o projeto aprovado na semana passada, ressaltando se isso ocorrer será um “grande erro” da sua administração e que a isonomia é uma questão de justiça com os servidores da prefeitura.  (MG)

PARCERIAS - Mauro Pinheiro (Rede) disse que, em tese, é favorável a algumas parcerias público-privadas. Porém salientou que cada caso é um caso e deve ser avaliado de acordo com o contexto no qual está inserido. Citou o caso da Orla do Guaíba como um exemplo positivo de parceria a ser implementada para completar o projeto iniciado com recursos públicos na gestão anterior e que está em vias de ser finalizado. Disse que é preciso dar oportunidade para quem deseja investir, mas também manter público o acesso a todos os cidadãos em áreas revitalizadas. Lembrou espaços de outros países, muitas vezes usados como exemplo, como Puerto Madero, em Buenos Aires, na Argentina, e citou o transporte fluvial entre Porto Alegre e Guaíba como um exemplo de parceria que deu certo na capital gaúcha.  (MG)

PARCERIAS II - Clàudio Janta (SD) criticou as manifestações de privatização do Mercado Público. Disse que é preciso conhecer bem a realidade antes de se propor algo dessa natureza. Lembrou que existem contratos que ainda têm prazo de cinco anos, que existe um PPCI vencendo, sem que até o momento tenha sinais de renovação, e que não se deve disfarçar a incompetência de gestores com o discurso da privatização. Para Janta, é fácil falar em operações 24 horas, mas questionou para quem os empresários irão vender. O parlamentar destacou que primeiro é preciso mudar o Centro da cidade, pois, do contrário, “nada irá mudar”, a exemplo das promessas feitas com o Centro Popular de Compras e da Rua 24 Horas. Para o vereador, tentar aproximar o Mercado de um shopping é um erro, porque é um espaço que tem aspectos culturais e históricos que devem ser considerados.  (MG)

TRANSPORTE - Professor Alex Fraga (Psol) chamou a atenção para a situação do transporte público da cidade. “A linha circular da Lomba do Pinheiro, por exemplo, está com seus horários comprometidos, o que dificulta o translado dos alunos depois do seu momento de aprendizagem. Percebo que não faz parte das prioridades do governo o acesso das crianças e adolescentes às escolas. Em Porto Alegre, nos últimos dois anos, tivemos mais de 30 mil evasões escolares, especialmente nas escolas públicas, além do altíssimo índice de repetência”, ressaltou. O parlamentar ainda citou uma pesquisa que destaca que a maior parte dos apenados do Presidio Central frequentou a escola até no máximo a 5ª serie do ensino fundamental. “Temos que facilitar o acesso, e a restrição dos horários das tabelas de ônibus só prejudica”, finalizou. (LV)
 
PRIVATIZAÇÃO -  Aldacir Oliboni (PT) disse que pela primeira vez em Porto Alegre o prefeito retirou o passe livre no dia da vacinação. “Essa determinação atinge diretamente as famílias pobres”, destacou. Ele ainda comentou que a privatização de alguns serviços, proposta pelo poder executivo, em seu ponto de vista, é inaceitável. “Entregar o hospital Presidente Vargas, Mercado Público e a Orla do Guaíba para a iniciativa privada é fazer com que a população se sujeite à proposta dos que vencerem a licitação. As coisas não acontecem não porque falta receita, falta é gestão”, disse, referindo-se à atual gestão da prefeitura. (LV)
 
PRIVATIZAÇÃO II - Felipe Camozatto (Novo) parabenizou a prefeitura por sua coragem de propor as PPPs que contemplam Mercado Público, Hospital Presidente Vargas e Orla do Guaíba. “Países modernos deixam a ideologia de lado e olham para aquilo que é mais benéfico para a população. Não lembro de poder entrar no Cais do Porto e poder livremente tomar um chimarrão. Pergunto, dessa forma o cais realmente é nosso? Nosso de quem?” Camozatto lembrou ainda do Estaleiro Só. “Já se passaram quase dez anos e podemos perceber a excelente situação do local, situação aliás, reivindicada por uma minoria barulhenta que conseguiu impedir qualquer avanço naquela área”, ironizou. (LV)
 
AÇÕES - Idenir Cechin (PMDB) concordou que a concessão do cais seja feita, contudo, salientou a importância de construir a lei. “Temos que fazer o discurso, mas e as atitudes? Temos que agir. Claro que imagino a orla linda e revitalizada do centro até lá nas cuias, mas não pode ser só de contemplação, tem que ter atividade. Os galpões têm que ter algo, ou querem só deixar rãs e ratos?” Autor do projeto de lei que autoriza a prefeitura a derrubar o aeromóvel, e que não teve aprovação no plenário, ele criticou que só agora brotaram ideias de fazer um jardim suspenso e tantas outras coisas naquela área.
 

Texto de: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
                Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
                Angélica Sperinde (reg.prof.7862)
                Milton Gerson (reg. prof. 6539)
                Lisie Venegas (reg.prof.13688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)