Presidente recebe projeto de gratificação na Saúde

A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu no final da tarde desta terça-feira (23/8) projeto de lei do Executivo que propõe gratificação para servidores da Saúde. A proposta foi entregue pelo secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli.

 

O projeto, criando gratificações de incentivo à Qualidade da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Incentivo à Qualidade da Atenção no SUS, conforme o secretário, faz parte do pacto de gestão assinado pelo prefeito José Fortunati no dia 12 de agosto, que prevê medidas para a modernização da saúde na Capital.

Casartelli esclareceu à vereadora que a gratificação baseada no cumprimento de metas está alinhada às diretrizes do governo federal, que expedirá portaria nesse sentido. “A prefeitura está se antecipando com um instrumento de gestão que o Ministério da Saúde pactuará com os municípios”, disse o secretário. 

A presidente do Legislativo informou ao secretário que irá encaminhar a proposta às comissões pertinentes da Casa, em especial para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), e para as entidades representantes da categoria, para que o debate seja amplo. 

Os servidores municipais, estaduais e federais que atuam na rede de saúde pública da Prefeitura, que entraram em greve nesta terça-feira, querem a regulamentação e extensão das 30 horas semanais de serviço prestado para todos sem redução de salário. Uma nova assembleia, marcada para a quinta-feira (25/8), às 14 horas, no salão do Clube do Comércio (Rua dos Andradas, 1085 - 4º andar), avaliará a continuidade da mobilização.

Conforme o projeto, a gratificação de incentivo à gestão será de até 100% sobre o vencimento básico dos servidores municipários atuantes na gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), enquanto a gratificação de incentivo à atenção corresponderá a até 50% da remuneração básica dos municipários que trabalham na rede de atenção primária em saúde, centros de especialidades e vigilância sanitária, que já recebem outros tipos de bonificação. 

O percentual da gratificação será variável de acordo com o cumprimento das metas. O desempenho será medido por equipe, com indicadores pactuados com base nas realidades de cada região de atendimento. O documento prevê que as gratificações serão pagas gradativamente em quatro parcelas até a sua integralização (agosto e dezembro de 2011 e junho e dezembro de 2012). 

Na oportunidade, Sofia entregou para Casartelli o Balanço na área da Saúde, dos primeiros seis meses do projeto Câmara na Comunidade, desenvolvido este ano pelo Legislativo Municipal. O documento aponta, entre as várias demandas dos usuários, o problema da falta de especialistas nos Postos e Unidades Básicas de Saúde da capital. “Temos relatos de pacientes que aguardam uma consulta a mais de três anos”, enfatizou Sofia.