Projeto proíbe cachorro amarrado dentro de pátio

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei que proíbe animais presos em pátios com coleiras, correntes ou assemelhados. O autor é o vereador Rodrigo Maroni (PODEMOS). Conforme o projeto, o descumprimento da regra sujeitará o infrator à perda da guarda do animal. "É considerado uma barbárie e uma maldade com os animais acorrentá-los no pátio das residências, devendo essa crueldade ser banida por seus donos. É importante salientar que existem inúmeras denúncias nesse sentido", argumenta Maroni.

Segundo o vereador, vale ressaltar que serão fiscalizados os pátios, e, confirmando-se a denúncia sobre essa prática já tão obsoleta e sem aceitação, os animais serão retirados da guarda de seu dono, caso ele não o desamarre, já que está inserido no espaço físico do pátio. "Este projeto visa a salvaguardar os animais do sofrimento infligido por alguns donos e tutores." 

Proibição de criação em confinamento

Rodrigo Maroni também apresentou projeto de lei que proíbe a criação de animais em sistema de confinamento. Segundo o projeto, considera-se confinamento todo sistema de criação que não garanta ao animal o pleno atendimento de suas necessidades físicas, mentais e naturais; que cause no animal lesões por estresse de confinamento; impossibilite o animal de expressar seu comportamento natural, bem como de realizar todos os demais movimentos de acordo com as necessidades anatômicas, fisiológicas, biológicas e etológicas de cada espécie; não garanta ao animal condições adequadas a cada fase de seu desenvolvimento, considerando idade e tamanho da espécie; não proporcione ao animal condições sanitárias, ambientais e de higiene; e que cause incômodo comprovado ao sossego, à salubridade ou à segurança de outros animais.

A proposta prevê que o descumprimento da regra sujeitará o infrator às seguintes sanções, progressivamente: multa de duas mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs), por animal; apreensão do animal ou do lote de animais; suspensão do Alvará de Funcionamento; e cassação do Alvará.

Cachorros em Grenais

Outro projeto apresentado por Maroni estabelece a entrada dos jogadores em campo acompanhados de um cachorro de estimação por time em jogos entre Grêmio e Internacional (Grenal). As secretarias ligadas às áreas de esporte e de animais ficarão responsáveis pelo credenciamento, pelos cuidados e pela saúde dos animais. "Os cães representarão, simbolicamente, a parceria do homem e dos animais de todas as espécies e o amor e respeito que devemos a eles e a toda a fauna brasileira, inclusive pelo afeto incondicional que esses bichinhos nos dão graciosamente."

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)