Projeto propõe normas ao carnaval de rua na Capital

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB) propondo normas para a realização do carnaval de rua na cidade. Se aprovado, o projeto revoga a Lei 6.619, de julho de 1990, a qual legisla sobre a festa popular, criando novas regras para o apoio da administração pública ao evento. Na exposição de motivos, o proponente pondera a característica do carnaval como a maior manifestação popular da cultura brasileira, argumentando sobre o formato das manifestações do período nos diversos estados, com retomada da força dos blocos carnavalescos, os quais têm reunido milhares de foliões. “Em Porto Alegre, ano após ano, essa tendência se confirma, alterando significativamente o ritmo de alguns bairros da capital gaúcha”, reforça Trogildo.

O vereador chama atenção para o caráter popular e democrático das atividades em vias públicas, sendo aberto a todos que queiram participar. Para ele, a retomada do carnaval, aos moldes dos períodos passados recupera a ocupação dos espaços públicos e da cultura popular, devendo, pela sua magnitude, ter regras que permitam uma convivência harmônica com os moradores dos bairros e os comerciantes locais que o recebam.

“Apoiar a retomada do carnaval de rua faz-se necessário não apenas para incentivar a população cultural e o lazer local, mas também como forma de incrementar a economia local durante os meses de férias, em que a Cidade fica mais vazia, pois temos percebido que, com o retorno do Carnaval de rua em Porto Alegre, muitas pessoas têm optado por permanecer na Capital nos finais de semana de sua realização”, observa Trogildo. Ele justifica o projeto ao constatar a ausência de um apoio mais consistente por parte do poder público municipal, de modo a organizar melhor a festa nas ruas e melhorar a qualidade das questões técnicas como trios elétricos, mais apoio aos músicos e melhor segurança, entre outros itens. 

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)