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Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (13/09), projeto que autoriza a transformação de salas comerciais em apartamentos de até 60 m² no Centro. Pela proposta de Claudio Janta (SD), a mudança deve ser aprovada por dois terços dos...

Porto Alegre vai ser a primeira cidade brasileira a ter um plano de revisão periódica dos gastos públicos. A ideia do projeto, do vereador licenciado Cézar Schirmer (MDB), aprovado na tarde dessa segunda-feira (11/09), é reavaliar, de tempos em...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (11/09), requerimento de envio de uma moção de solidariedade à deputada federal e ex-vereadora Daiana Santos (PCdoB). De acordo com seus colegas de partido, os vereadores Biga Pereira e Giovani Culau,...

Os vereadores aprovaram projeto que exige que a prefeitura publique, na capa de sua página na internet, aviso, com, no mínimo, uma semana de antecedência, sobre onde vai estar fazendo obras ou serviços de zeladoria nos bairros. A proposta foi...

A Câmara aprovou, na tarde dessa segunda-feira (04/09), projeto que cria, em Porto Alegre, um Programa de Orientação, Apoio e Atendimento Farmacêutico à População. Entre os principais objetivos da proposta, de Cláudia Araújo (PSD), estão ampliar a...

A Câmara aprovou o projeto que transfere da secretaria de Desenvolvimento para a de Transparência o sistema, o serviço (Procon), o conselho e o fundo de proteção e defesa do consumidor e seus funcionários. O número de integrantes do conselho vai...

A Câmara aprovou projeto que recomenda a adoção de uma carga horária mínima de três horas-aula de educação física por semana para todos os alunos da rede de ensino de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (PL). O...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (04/09), requerimento de emissão de uma moção de solidariedade aos servidores da Justiça, inclusive a militar, do Estado. A ideia, do vereador Pedro Ruas (PSOL), é expressar apoio a dois...

Qualquer secretaria vai poder emitir autos de infração, apreender produtos e até mesmo multar - em até R$ 7,9 mil - os ferros velhos que estiverem vendendo material roubado ou sem procedência. Este é o resultado da aprovação, por unanimidade, na...

As construtoras e prestadoras de serviços como os de telefonia e tevê a cabo vão ter, sim, que reparar, os danos que causarem à iluminação, ruas, pisos e calçadas, mas, não, que garantir até mesmo a drenagem e o escoamento das águas e que elas...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (30/8), projeto que declara o Mercado Público símbolo de humanização e solidariedade do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). Ele considera o espaço, com 110 lojas,...

O dinheiro do chamado Fundo do Patrimônio Imobiliário do Município, criado ano passado, vai passar a poder ser usado no cercamento de prédios públicos e em despesas comuns, como as de água e luz não das bancas, mas, dos corredores do Mercado...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (16/08), requerimento de moção de repúdio à interdição da rampa do Salgado Filho em dia de tempestades com raios a até 3 quilômetros do aeroporto. A proposta, de Jessé Sangalli (Cidadania) e outros...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (16/8), projeto que permite o uso do dinheiro de quatro fundos municipais para o pagamento de dívidas e a cobertura do prejuízo do sistema de previdência dos servidores do município. A proposta...

Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (16/08), projeto que extingue nove e cria um novo fundo municipal em Porto Alegre. A ideia é dar mais agilidade na aplicação do dinheiro dos impostos. O prefeito...

Os vereadores aprovaram requerimento de envio de uma moção de solidariedade a 160 estudantes cotistas que entraram, em sua maioria, no ano passado e teriam sido desligados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A proposta foi...

 A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (09/08), durante sessão ordinária, projeto que cria a semana das chamadas Práticas Integrativas e Complementares. Vai ser na primeira semana de outubro de cada ano. A proposta foi...

A Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos vai ser declarada de utilidade pública. Projeto neste sentido, do vereador José Freitas (REP), foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (09/08). Com a utilidade pública, e...

Todos os servidores ou funcionários de escolas, creches e berçários de Porto Alegre teriam que ter curso de primeiros socorros. Caso, é claro, projeto do vereador Jonas Reis (PT) tivesse sido aprovado sem modificações na tarde desta quarta-feira...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara tratou, no dia 1º de agosto, sobre as reivindicações dos blocos para a organização e realização do Carnaval de Rua no ano que vem. A reunião foi conduzida pelo vereador Mauro...