Detalhes do Processo 02588/16 | Câmara Municipal de Porto Alegre

Processo:: 02588/16
Data da Abertura:: 25/11/2016
Autores: GOVERNO MUNICIPAL
Situação:: EM TRAMITACAO
Situação Plenária:: APROVADO
Localização Atual:: DL - DIRETORIA LEGISLATIVA
Última Tramitação:: 28/02/2024

Projeto
- Parecer da Procuradoria
- Parecer nº 291/17 - CCJ - AO PROJETO
- Parecer nº 173/17 - CEFOR - AO PROJETO
- Redação Final
- Lei nº 12.549/19
  A legislação municipal aqui disponibilizada não substitui os textos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre. Para obter informações sobre eventuais alterações posteriores, regulamentações e/ou revogações, consultar a Biblioteca da Câmara Municipal.

Data	Título	Sim	Não	Abstenções	Resultado
22/04/2019	PLE 030/16 - PROC. 2588/16	23	0	6	Aprovado	Ver detalhes

Setor	Chegada	Saída	Situação
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	28/02/2024		EM TRAMITACAO
AGUAR - AGUARDANDO NO SETOR DE ARQUIVO	22/05/2019	28/02/2024	AGUARDANDO SANCAO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	22/05/2019	22/05/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	22/05/2019	22/05/2019	EM TRAMITACAO
PRES - GABINETE DA PRESIDENCIA	20/05/2019	22/05/2019	EM TRAMITACAO
SEC - SECAO DE EXPEDIENTE E CORRESPONDENCIA	17/05/2019	20/05/2019	COM REDACAO FINAL APROVADA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	29/04/2019	17/05/2019	COM REDACAO FINAL
SECAO DE COMISSOES	29/04/2019	29/04/2019	COM REDACAO FINAL
SRL - SECAO DE REDACAO LEGISLATIVA	22/04/2019	29/04/2019	PARA REDACAO FINAL
SETOR LEGISLATIVO	13/03/2019	22/04/2019	ORDEM DO DIA
SECAO LEGISLATIVA	08/03/2019	08/03/2019	POR SOLICITACAO
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	07/01/2019	08/03/2019	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	08/01/2018	07/01/2019	PARA PARECER
CUTHAB - COMISSAO DE URBAN,TRANSP E HABITACAO	23/10/2017	08/01/2018	PARA PARECER
CEFOR - COMISSAO DE ECONOMIA FINANCAS ORCAMENTO E	08/09/2017	23/10/2017	PARA PARECER
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	18/08/2017	08/09/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	18/08/2017	18/08/2017	EM TRAMITACAO
VER. CLAUDIO JANTA	04/08/2017	18/08/2017	POR SOLICITACAO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	27/07/2017	04/08/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	06/03/2017	27/07/2017	ARQUIVADO
PROTOC - SETOR DE PROTOCOLO	03/03/2017	06/03/2017	PARA ARQUIVAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	24/01/2017	03/03/2017	EM TRAMITACAO
ARQ - SETOR DE ARQUIVO	05/01/2017	24/01/2017	ARQUIVADO
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	05/01/2017	05/01/2017	POR COMPETENCIA
CCJ - COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA	02/12/2016	05/01/2017	PARA PARECER
SECAO DE COMISSOES	01/12/2016	02/12/2016	PARA PARECER
SETOR LEGISLATIVO	01/12/2016	01/12/2016	2ª SESSAO DE PAUTA
SETOR LEGISLATIVO	01/12/2016	01/12/2016	1ª SESSAO DE PAUTA
SECAO LEGISLATIVA	29/11/2016	01/12/2016	PARA INCLUSAO NA PAUTA
PROCURADORIA	28/11/2016	29/11/2016	PARA PARECER
PLENARIO	25/11/2016	28/11/2016	PARA APREGOAR
DL - DIRETORIA LEGISLATIVA	25/11/2016	25/11/2016	EM TRAMITACAO

Processo 02588/16

PROC. Nº 02588/16 - PLE 030/16AUTORIZA A DESAFETACAO E A ALIENACAO DA AREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA ROQUE CALAGE, Nº 581 E 593, DESTINADA A PASSAGEM DE PEDESTRES, A PROPRIETARIA-LINDEIRA UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.

PROC. Nº 02588/16 - PLE 030/16
AUTORIZA A DESAFETACAO E A ALIENACAO DA AREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA RUA ROQUE CALAGE, Nº 581 E 593, DESTINADA A PASSAGEM DE PEDESTRES, A PROPRIETARIA-LINDEIRA UNIAO SUL BRASILEIRA DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA.