Processos anunciados em 02/06/2025
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00673/25 - REQ Nº 235/25, de autoria Verª Vera Armando: 368.00081/2025-08 -– Requer seja o período de Comunicações do dia 30 de junho destinado a homenagear a entidade VIAVIDA Pró-Doações e Transplantes.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00698/25 - REQ Nº 240/25, de autoria Verª Mariana Lescano: 265.00086/2025-44 -– Requer a constituição da Frente Parlamentar Daniel Silveira: em Apoio aos Presos, Exilados e Perseguidos Políticos do Brasil.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00446/25 - PLL Nº 183/25, de autoria JONAS REIS: 210.00160/2025-77 - Cria o Programa de Incentivo à Recuperação de Celulares pela Guarda Municipal de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00311/25 - PLL Nº 108/25, de autoria Ver. CARLO CAROTENUTO: 362.00019/2025-11 - Declara como patrimônio histórico-cultural do Município de Porto Alegre o jornal Correio do Povo.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00457/25 - PLL Nº 187/25, de autoria Ver. Hamilton Sossmeier: 145.00038/2025-95 - Institui o Programa Cuidar de quem Cuida no Município de Porto Alegre.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00347/25 - PLL Nº 124/25, de autoria Ver. ERICK DENIL: 254.00144/2025-41 Cria o Selo Amigo dos Entregadores.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00403/25 - PLL Nº 156/25, de autoria Ver. ALDACIR OLIBONI e Ver. ROBERTO ROBAINA: 021.00041/2025-41 Torna obrigatória a fixação de placas informativas sobre mecanismos de prevenção ao desaparecimento de pessoas e de auxílio na busca de pessoas desaparecidas nos locais que menciona.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00587/25 - PLL Nº 243/25, de autoria TIAGO ALBRECHT E OUTROS: 298.00028/2025-98 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE A ANTONIO RODRIGO CORREIA NOGUEIRA.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00773/24 - PLCL Nº 039/24, de autoria ROBERTO ROBAINA: 050.00112/2024-04 - Inclui inc. XXXVII e altera o caput do § 18, ambos no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, dispondo acerca da ampliação de isenção do IPTU.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00524/25 - PLCL Nº 018/25, de autoria Ver. Ramiro Rosário e Ver.ª Fernanda Barth: 197.00090/2025-08 - Altera o caput e o parágrafo único, renumerando‑o para § 1º e alterando seu conteúdo, do art. 21 e o § 2º do art. 22; e inclui § 2º no art. 21, Subseção I, com arts. 22-A, 22-B e 22-C, na Seção IV do Capítulo II e § 7º no art. 71, todos na Lei Complementar nº 694, de 21 de maio de 2012, – que consolida a legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais domésticos no Município de Porto Alegre e revoga legislação sobre o tema –, modificando condições para o funcionamento de canis e gatis, acrescentando normas em relação a acumuladores de animais e dando outras providências, e revoga os incs. I e II do art. 21 da mesma Lei Complementar.
Observações
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00544/25 - PLL Nº 222/25, de autoria GIOVANI CULAU: 234.00093/2023-13 DENOMINA PRACA PORTO DOS CASAIS, O ESPACO PUBLICO CADASTRADO COMO PAULO FRANCISCO CORREA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTA GROSSA, EM PORTO ALEGRE
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00755/24 - PLCL Nº 038/24, de autoria Ver. Ramiro Rosário e Ver. Tiago Albrecht: 197.00099/2024-20 - Inclui § 23 no art. 70 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973, concedendo remissão de créditos tributários e anistia de multas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de imóveis pertencentes a associações comunitárias enquadradas na definição do inc. V do caput e da al. a do § 1º do art. 70 desta Lei Complementar.
Observações
- - com Emenda nº 01, de autoria do Ver. Moisés Barboza;
- - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, I, da LOM;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00740/24 - PLL Nº 381/24, de autoria Ver. Aldoir Machado Borges: 349.00009/2024-19 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR ALEX MINGOZZI.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, V, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00264/25 - PLL Nº 087/25, de autoria COMANDANTE NADIA: 025.00017/2025-17 REVOGA A LEI Nº 13.819, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, QUE DENOMINA BRIGADEIRO NERO MOURA O LOGRADOURO CADASTRADO COMO PRACA NOVECENTOS E SETENTA E CINCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SARANDI.
Observações
- - para aprovação, voto favorável de dois terços dos membros da CMPA - art. 82, § 2º, IV, da LOM;
- - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA;
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00108/25 - PLL Nº 015/25, de autoria Ver. Jonas Reis: 210.00015/2025-96 - Estabelece a obrigatoriedade da realização de chamada sonora para as senhas preferenciais nos estabelecimentos comerciais ou de serviços, públicos ou privados, que utilizam senhas para atendimento.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00554/25 - REQ Nº 216/25, de autoria Vers. Giovani Culau e Coletivo e Giovane Byl e Verª Natasha Ferreira: 234.00072/2025-51 – Requer a constituição de Comissão Especial sobre a Gestão de Resíduos.
Discussão Geral e Votação
(discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)PROC. Nº 00789/24 - PLL Nº 404/24, de autoria TANISE PAZZIM: 215.00100/2024-79 INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE A MEIA MARATONA DO MERCADO PUBLICO, REALIZADA, ANUALMENTE, NO DOMINGO MAIS PROXIMO AO DIA 03 DE OUTUBRO.
Observações
- - incluído na Ordem do Dia em 04-06-25.
Votação
(encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 00704/25 - REQ Nº 241/25, de autoria Verª Cláudia Araújo: 161.00076/2025-21 – Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Adoção, Apadrinhamento e Acolhimento de Crianças e Adolescentes.