Processos anunciados em 19/05/2022

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00834/21 - PLL Nº 350/21, de autoria Verª Fran Rodrigues: 247.00004/2021-56 - Altera a al. a do caput do art. 1º da Lei nº 3.033, de 30 de junho de 1967 – que fixa os feriados municipais –, e alterações posteriores, consagrando Iemanjá no feriado fixo de 2 de fevereiro.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-22.

  2. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01251/21 - PLE Nº 049/21, de autoria Governo Municipal: 118.00334/2021-90 - altera o caput e inclui os §§ 1º e 2º e revoga os incs. I e II do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 9.229, de 9 de outubro de 2003, que define critérios para os serviços de transporte por lotação e seletivo, suas tarifas e inserção no sistema de transporte público da cidade de Porto Alegre, dispondo que o valor da tarifa do serviço seletivo de lotação será, no mínimo, o valor da tarifa do transporte coletivo.

    Observações

    • - retiradas as Emendas nos 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-22 por força do art. 81 da LOM.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00391/22 - REQ Nº 081/22, de autoria Verª Comandante Nádia: SEI 025.00038/2022-81 Requer seja encaminhada Moção de repúdio a manifestações emitidas pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em crítica à categoria policial.

  4. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00919/21 - PLL Nº 383/21, de autoria Ver. Airto Ferronato: 019.00061/2021-00 - Inclui inc. V no parágrafo único do art. 2º da Lei nº 11.213, de 6 de fevereiro de 2012, e alterações posteriores, incluindo a Feira da Agricultura Familiar – FETAG/RS no rol de exceções à vedação de realização de feiras no Largo Jornalista Glênio Peres.

    Observações

    • - com Emenda nº 01, do Ver. Airto Ferronato;
    • - incluído na Ordem do Dia em 23-05-22.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00395/22 - REQ Nº 082/22, de autoria Moisés Barboza: 036.00069/2022-21 - Requer a constituição da Frente Parlamentar Sobre a Depressão e seus Reflexos na Sociedade.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00403/22 - REQ Nº 085/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00066/2022-88 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “ao Projeto de Lei nº 6.042/2005 que tramita na Câmara dos Deputados em Brasília”, dispondo sobre o exercício da profissão de Podólogo.

  7. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00385/22 - REQ Nº 080/22, de autoria Ver. Leonel Radde: 208.00061/2022-55 - Requer seja encaminhada Moção de solidariedade em apoio “aos PL´s 1279/2019 e 6587/2019 que, respectivamente, visam nominar 'Ponte Paixão Côrtes' a ponte que liga a BR 116 à BR 290, e 'Ponte da Legalidade e da Democracia', a ponte que liga a BR 448 à BR 290”.