Audiências Públicas

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17/09/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 095/25, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.A Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA a comunidade porto-alegrense para a Audiência Pública, a ocorrer no dia 17 de setembro de 2025, às 19 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/140870. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.DL
28/08/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
25/08/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
21/08/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
21/08/2025 10:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 261/25Estabelece a obrigatoriedade de instalação e manutenção de redes de proteção em janelas e paredes internas de academias esportivas.DL
19/08/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
18/08/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
14/08/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
15/07/2025 19:00PLCL 040/21 - ALTERA OS LIMITES DA SUBUNIDADE 04 DA UNIDADE DE ESTRUTURAÇÃO URBANA (UEU) 80 DA MACROZONA (MZ) 01 E CRIA E INSTITUI COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS) III A SUBUNIDADE 13 NA UEU 80 DA MZ 01, DEFININDOLHE REGIME URBANÍSTICO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.As audiências ocorrerão através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. Os links para acesso à sala virtual dos referidos eventos se encontram disponibilizados no mesmo local. Detalhes das proposições poderão ser obtidos em: PLL 203/25: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/141092; PLL 167/25: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/141014;DL
10/07/2025 11:00PLL 167/25 - CRIA O APLICATIVO DE MOBILIDADE MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TEMOVEPOA)As audiências ocorrerão através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. Os links para acesso à sala virtual dos referidos eventos se encontram disponibilizados no mesmo local. Detalhes das proposições poderão ser obtidos em: PLL 203/25: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/141092; PLL 167/25: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/141014; PLCL 040/21: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/137110. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara. DL
10/07/2025 09:00PLL 203/25 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ÁGUA MINERAL POA.As audiências ocorrerão através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. Os links para acesso à sala virtual dos referidos eventos se encontram disponibilizados no mesmo local. Detalhes das proposições poderão ser obtidos em: PLL 203/25: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/141092; PLL 167/25: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/141014; PLCL 040/21: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/137110. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.DL
03/07/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
01/07/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
30/06/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
26/06/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
24/06/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
23/06/2025 09:00 AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027/25, QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, REQUISITOS E ETAPAS DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.659, DE 8 DE JANEIRO DE 2020. DL
17/06/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
10/06/2025 19:00AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25 AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL
09/06/2025 19:00 AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028/25, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGREDL