| 13/10/2020 19:00 | DEBATE SOBRE O PLCL 002/17 - ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS | *AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 02/17, QUE ALTERA O INC. XXVIII DO CAPUT DO ART. 18 E O INC. I DO CAPUT DO ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 1975 – QUE INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DISPONDO SOBRE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E AFINS.* | Diretoria Legislativa |
| 17/09/2020 19:00 | Debate sobre os PLCE 01/20 e 02/20 referentes, respectivamente, à Taxa de Congestionamento e a Taxa de Mobilidade Urbana | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PLCE 01/20 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE CONGESTIONAMENTO; PLCE 02/20 - INSTITUI A TAXA DE MOBILIDADE URBANA (TMU), E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Diretoria Legislativa |
| 10/09/2020 19:00 | Debate sobre o PLE 032/19 (PROCEMPA) | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLE 32/19, DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 2º, O CAPUT DO ART 16 E REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 16, TODOS DA LEI Nº 4.267, DE 7 DE JANEIRO DE 1977 (PROCEMPA). Maiores informações sobre meios de participação poderão ser obtidos pelo e-mail *audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br* | Diretoria Legislativa |
| 04/08/2020 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO 07/20 (PREVIMPA) | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PLCE 07/20, DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 505, DE 28 DE MAIO DE 2004, AUTORIZANDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CONTRIBUIÇÃO AO REGIME FINANCEIRO DA CAPITALIZAÇÃO, BEM COMO O PARCELAMENTO DAS PARCELAS NÃO PAGAS. | Diretoria Legislativa |
| 07/04/2020 19:00 | DEBATE SOBRE O PLCE N° 004/19, QUE INCLUI O ART. 2º-A À LEI Nº 1.651, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956 – QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO REALIZADA AO SPORT CLUB INTERNACIONAL, DE PORTO ALEGRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES – AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, E EXCLUI O POLÍGONO A QUE SE REFERE DA ÁREA DE INTERESSE INSTITUCIONAL PREVISTA NO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N° 511, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. | | Diretoria Legislativa |
| 19/03/2020 19:00 | Debate sobre o PLE 032/19 (PROCEMPA) | | Diretoria Legislativa |
| 16/03/2020 19:00 | DEBATE SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 1) PLCE 01/20 – PROCESSO 015/20 – EMENTA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE CONGESTIONAMENTO; 2) PLCE 02/20 – PROCESSO 016/20 – EMENTA: INSTITUI A TAXA DE MOBILIDADE URBANA (TMU) E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | Diretoria Legislativa |
| 05/03/2020 19:00 | DEBATE SOBRE OS SEGUINTES PROJETOS: 1) PLE 03/20 – Processo 019/20 – Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no Município de Porto Alegre; 2) PLE 01/20 – Processo 014/20 – Dispõe sobre o credenciamento das empresas do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet, altera o art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, e revoga a Lei nº 12.162, de 09 de dezembro de 2016, e a Lei nº 12.423, de 14 de junho de 2018; 3) PLCE 03/20 – Processo 017/20 – Altera o caput e revoga as alíneas “a”, “b” e “c” do § 3º do art. 32 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o sistema de transporte e circulação no Município de Porto Alegre; 4) PLE 02/20 – Processo 018/20 – Inclui o art. 10-A na Lei nº 12.509, de 30 de janeiro de 2019, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e dispõe sobre a possibilidade de descontos tarifários. | | Diretoria Legislativa |
| 17/12/2019 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 142/18, PROC. N° 1315/18, QUE CLASSIFICA COMO DEFICIÊNCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. | | DL |
| 02/12/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 015/17, proc. n° 2035/17, que autoriza a alteração da tripulação do Sistema de Transporte Coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatros) horas, revogando o § 4°do art. 1° da lei n° 7.958, de 8 de janeiro de 1997 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 015/17, proc. n° 2035/17, que autoriza a alteração da tripulação do Sistema de Transporte Coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatros) horas, revogando o § 4°do art. 1° da lei n° 7.958, de 8 de janeiro de 1997 | DL |
| 25/11/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 020/19, proc. nº 0507/19, que dispõe sobre a Gestão do Ensino Público das Escolas da Rede Municipal de Porto Alegre, modifica a eleição para a direção das escolas e dá outras providências, revogando a lei nº 7.368, de 18 de novembro de 1993 | | Diretoria Legislativa |
| 24/10/2019 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO N° 22/19, PROC. N° 0442/19, QUE DECLARA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL I – AEIS I – A ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VILA MATO SAMPAIO, CRIANDO NOVA SUBUNIDADE E ALTERANDO OS LIMITES DAS SUBUNIDADES ADJACENTES | | Diretoria Legislativa |
| 16/10/2019 14:45 | PLENÁRIA PUBLICA: CONCESSÃO MERCADO PUBLICO | PLENÁRIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A CONCESSÃO DO MERCADO PUBLICO DE PORTO ALEGRE. | FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA |
| 26/09/2019 19:00 | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO SOCIAL EM PORTO ALEGRE | | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| 09/09/2019 19:00 | Audiência Publica | AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 005/19, PROC. N° 0242/19, DE AUTORIA DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE “Dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos; estabelece novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos e cria o Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, bem como autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal” | DL |
| 05/09/2019 16:00 | Audiência Pública sobre Política de acolhimento ás Mulheres Vítimas de violência | Audiência Pública convocada pela Procuradoria da Mulher para debater a Política de acolhimento às mulheres vítimas de violência | Procuradoria Especial da Mulher |
| 15/08/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 026/18, proc. nº 1391/18, que suprime os traçados viários projetados para prolongamento da Rua Eng. Otávio Furtado e da Rua Eng. Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e a Avenida Cel. Pedro Augusto Bittencourt | | Diretoria Legislativa |
| 12/08/2019 14:00 | Audiência Publica sobre a participação das pessoas com deficiência nos conselhos | Audiencia publica | Vereador Aldacir Oliboni |
| 08/08/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a situação do Cais Mauá no município de Porto Alegre | | Diretoria Legislativa |
| 04/07/2019 19:00 | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação | Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os editais acerca da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação | DIRETORIA LEGISLATIVA |
