Alterada relação de animais a serem previstos em Relatório de Impacto Ambiental

Em sessão extraordinária realizada de forma virtual na tarde desta sexta-feira (31/7), os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto de lei, da vereadora Lourdes Sprenger (MDB). A proposta altera disposições sobre o licenciamento ambiental no município e lista as espécies de animais que deverão fazer parte de estudo de impacto de fauna para a expedição deste documento: silvestres (vivem no habitat natural), domésticos (vivem na dependência do homem), exóticos (vivem fora do bioma natural), nativos ou autóctones (que se encontram no seu bioma natural), e sinantrópicos (que se adaptaram a viver em ambientes humanos).

Na apresentação de seu projeto, a vereadora alegou que a iniciativa estava ligada às transformações e aos avanços que a cidade tem passado, considerando também preocupações com a sustentabilidade da fauna que coabita com a população. “A proposta é mais um mecanismo para avançarmos nas políticas públicas para animais em nossa capital, pois demonstra a real preocupação dos porto-alegrenses”. Lourdes destacou ainda que a proposição apresentada estava em conformidade com legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais em Porto Alegre.