Ambientalista propõe Plano Municipal da Mata Atlântica para a Capital

Uma das fundadoras da organização não-governamental Miraserra e sua atual coordenadora, a bióloga Lisiane Becker defendeu, nesta terça-feira (4/6) pela manhã, que Porto Alegre elabore o seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA). O tema foi tratado durante reunião realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, coordenada pelo presidente da Cosmam, vereador Paulo Brum (PTB). De acordo com Lisiane, o PMMA ajudaria a otimizar e potencializar ações relacionadas com remanescentes do bioma mata atlântica em Porto Alegre. “Os municípios com Plano instituído poderão acessar recursos do Fundo de Restauração da Mata Atlântica.” Na primeira parte da reunião, a também bióloga Vera Pitoni, da Fundação Zoobotânica do RS, explicou o Projeto Mata Atlântica, que começou a ser debatido na década de 1990 e que foi institucionalizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em 2002.

Lisiane Becker explicou que a elaboração do PMMA seria composta por quatro etapas principais: diagnóstico, cenários, visão de futuro e uma proposta de plano de ações. Essa discussão seria feita por uma comissão formada por representantes do Executivo municipal, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Legislativo e comunidade. O Plano, segundo ela, poderia ser instituído por decreto municipal. “É necessário que se faça um plano articulado com instrumentos de planejamento municipal e com dotação orçamentária específica. A legislação municipal, em muitos temas, é conflitante com a legislação federal.” Segundo ela, o mapa dos biomas elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divide o Rio Grande do Sul entre os biomas pampa (Metade Sul) e mata atlântica.

Representando a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), Sônia Vaz Pinto manifestou seu entusiasmo com a proposta apresentada por Lisiane Becker e prometeu defender a ideia de elaboração do PMMA junto ao Executivo municipal. Já o chefe da equipe de Estudos Naturais da Smam, João Roberto Meira, também defendeu que seja feito um trabalho para reordenar a legislação ambiental de Porto Alegre, a fim de que ela fique em acordo com as legislações federal e estadual. Segundo ele, os municípios firmaram convênio com a Sema para preservação e conservação da mata atlântica em dezembro de 2010. “A Smam trabalha em total insegurança jurídica. É preciso um realinhamento das legislações ambientais. É um tema que extrapola a questão da mata atlântica.”

A promotora Ana Maria Marchesan, do Ministério Público estadual, observou que o mapa dos biomas elaborado pelo IBGE aponta que Porto Alegre teria apenas 2% de área remanescente com mata atlântica. “Mas se sabe que a Capital tem área expressiva desse bioma. A nascente do arroio Dilúvio, por exemplo, possui mata atlântica.” Ela reforçou a necessidade de Porto Alegre ter o seu Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e defendeu que a ideia deve incluir a instituição dos corredores ecológicos na cidade. “Há um embate entre economia e preservação ambiental e um emaranhado de leis que impedem avanços.”