Aprovada criação de cargos para gestao de financiamentos na prefeitura

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (30/04), projeto do Executivo que cria 17 Cargos em Comissão (CCs) e oito Funções Gratificadas (FGs) para a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG). São três CCs de Coordenador de Programas de Operação de Crédito, oito de Gerente de Programa de Operação de Crédito e seis de Assessor Especialista em Programas de Operação de Crédito, além de quatro FGs de Gerente de Programa de Operação de Crédito e quatro de Assessor Especialista em Programas de Operação de Crédito. Os CCs e as FGs serão lotados nas Unidades Gestoras de Programas de Financiamentos (UGPs) da SMPG, que serão responsáveis pelo planejamento, operação, controle a avaliação do Programa de Drenagem Urbana Resiliente às Mudanças Climáticas de Porto Alegre (POA+DRENARESILIENTE), do Programa de Inovação Social para a Transformação Territorial de Porto Alegre (POATERRITORIAL); e do Programa novo PAC – Desenvolvimento e Sustentabilidade. Na justificativa do projeto, o prefeito Sebastião Melo afirma que o incremento de pessoal atende diretamente aos critérios estabelecidos pelos bancos financiadores, que exigem a existência de uma estrutura técnica e administrativa robusta para a gestão dos recursos. A ausência dessa estrutura, aponta Melo, pode resultar em atrasos na execução dos projetos, o que, por sua vez, pode acarretar a devolução dos recursos ou a suspensão dos desembolsos. Com o projeto original, foram aprovadas as emendas 1, 2, 3, 4 e 5.