PLENÁRIO

Aprovada criação de Centro Integrado do Espectro Autista

Vereador Cláudio Janta
Proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD) (Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA)

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/4), durante sessão ordinária, projeto que cria o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista. A proposta foi apresentada pelo vereador Claudio Janta (SD). São atribuições do novo organismo registrar, no Censo de Inclusão de Autistas, os usuários atendidos no sistema público de saúde; organizar proposta para o atendimento médico especializado, de modo flexível, tanto individual quanto em pequenos grupos e garantindo a transversalidade da atenção especial nas etapas e modalidades ofertadas; efetivar a articulação entre os profissionais do novo centro e da educação básica, para promover melhores condições de participação e aprendizagem aos estudantes autistas; colaborar com a formação continuada de professores que atuam na nas salas de Atendimento Educacional Especializado e com a produção de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis; estabelecer redes de apoio à inclusão profissional  dos portadores do transtorno e participar de ações intersetoriais entre escolas e demais serviços públicos de saúde, assistência social, trabalho e outros necessários para o desenvolvimento dos usuários atendidos no centro. O atendimento pedagógico vai ser oferecido por meio de laboratórios e oficinas de aprendizagem e de responsabilidade de profissionais da área da saúde, educação, esportes e cultura. A Secretaria de Educação deve organizar uma comissão para selecionar os profissionais que atuarão no atendimento do centro. As despesas de instalação e manutenção do centro devem estar previstas nos orçamentos das secretarias da Educação e Saúde e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC). O Transtorno do Espectro Autista é uma enfermidade relacionada com o desenvolvimento do cérebro que afeta a maneira com que a pessoa percebe e se relaciona com as outras. Causa problemas na interação social, na comunicação verbal e não verbal e é caracterizado por padrões de conduta restrito e repetitivos. O termo se refere a um vasto leque de sintomas e gravidade. Poucas crianças com autismo vivem de forma independente depois de atingirem a idade adulta. Não há, no Brasil, números precisos, muito menos oficiais a respeito da prevalência de casos na população em geral. Mas, no mundo todo, estimava-se que atingia quase 25 milhões de pessoas em 2015.

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Jonas Reis (PT)

  • Ver. Roberto Robaina (PSOL)

  • Ver. Airto Ferronato (PSB)

  • Ver. Alexandre Bobadra (PL)

  • Ver. Aldacir Oliboni (PT)

  • Ver. Clàudio Janta (SD) - Autor

  • Ver. Jonas Reis (PT)