Aprovado projeto de incentivo a implantação de jardins verticais

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (12/12), projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Jardins Verticais no Município. Como define o autor da proposta, vereador Adeli Sell (PT), os jardins verticais (ou paredes verdes) são as paredes externas ou internas de edifícios cobertas com vegetação por meio de técnicas especializadas de paisagismo. Conjuntamente a proposta principal, foram também aprovadas as emendas de números 1, 2, 3 e 4.

Pelo programa, na implantação dos jardins verticais deverão ser observados os seguintes requisitos: a vegetação utilizada deverá ser apropriada para o local, resistir ao clima tropical e às variações de temperatura e consumir pouca água; o local deverá ser preparado por meio de impermeabilização e de técnicas que assegurem a sua não-deterioração; e o proprietário do local deverá zelar pela sua manutenção.

O projeto determina que o Programa será executado mediante o oferecimento, pelo Executivo Municipal, de cursos e palestras que divulguem as técnicas para a implantação de jardins verticais. O Executivo ficará autorizado a firmar convênios com entidades civis e educacionais para a execução do Programa. Já o proprietário ou adotante de um jardim vertical poderá postar placa sua ou de apoiadores no local, conforme regulamento.

A regulamentação da nova lei caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), que deverá dispor, inclusive, sobre formas de construção, vegetação a ser utilizada, métodos de impermeabilização e conservação de jardins verticais. Caso o projeto seja aprovado pela Câmara e sancionado pela Prefeitura, a nova lei já entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

Combate às ilhas de calor

Adeli lembra que uma das consequências da expansão da área urbana é a crescente redução das áreas verdes, principalmente pela falta de espaço nas residências, que estão cada vez menores. “Essa falta de vegetação pode trazer problemas, como ilhas de calor, e influenciar negativamente na inversão térmica”, alerta. Assim, na sua opinião, o jardim vertical é uma das opções para amenizar a temperatura e contribuir para a melhora da umidade do ar.

O vereador conta que, difundidas pelo designer francês Patrick Blanc, as paredes verdes são cada vez mais comuns em um mundo com crescimento vertical elevado, principalmente em cidades em expansão. “Londres, na Inglaterra, Seattle, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá, implantaram políticas de incentivo ao uso de paredes, telhados e outras formas de estruturas para implante de vegetação em áreas urbanas e, assim, minimizar seus impactos ambientais”, informa. 

Ainda na exposição de motivos do projeto, Adeli cita 10 vantagens proporcionadas pelos jardins verticais:
- Isolamento térmico – protege contra as altas temperaturas no verão e ajuda a manter a temperatura interna no inverno; 
- Redução de gastos energéticos – melhora a eficiência energética do edifício, devido à redução da temperatura no ambiente interno, diminuindo a necessidade de refrigeração; 
- Redução de ruídos externos – a vegetação absorve e isola ruídos; 
- Protege a fachada – cobrir uma superfície exterior com vegetação forma um escudo contra a chuva, o vento e os danos da radiação UV, aumentando assim a sua vida útil; 
- Baixa manutenção - a rega pode ser automatizada; 
- Diminui a poluição e a melhora a qualidade do ar – A vegetação absorve as substâncias tóxicas e a libera oxigênio na atmosfera; 
- Ajuda a combater o efeito de ilhas de calor nas grandes cidades; 
- Maior retenção da água das chuvas – A vegetação auxilia na drenagem da água da chuva, reduzindo assim a necessidade de escoamento de água e de sistemas de esgoto, e ainda filtra a poluição dessas águas; 
- Embeleza e valoriza os centros urbanos e a edificação; 
- Contribui para o aumento da biodiversidade, atraindo pássaros, borboletas, entre outros.  

“Há, também, a necessidade de revitalização de Porto Alegre, configurando-se a criação de jardins verticais numa excelente proposta de cobertura de áreas propícias a pichações, principalmente em muros”, acrescenta o vereador. De acordo com Adeli, o Programa estimulará, ainda, a revitalização do ecossistema e da flora da Capital, “dando vida às paisagens cinzas”. A seu ver, a implantação de paredes verdes expressa “uma visão moderna e autossustentável que contribui para o mobiliário urbano”.