EXECUTIVO

Aprovado projeto que autoriza contratação de empréstimo de 150 milhões de dólares

Prédio da Prefeitura Municipal. Paço Municipal. Centro da cidade.
Paço Municipal, sede da Prefeitura de Porto Alegre (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Na sessão ordinária desta quarta-feira (09/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei do Executivo pelo qual a Prefeitura pede autorização do Legislativo para contrair empréstimo internacional de 150 milhões de dólares. Conforme a proposta, o financiamento será obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Desenvolvimento Social com Sustentabilidade Fiscal (PORTOALEGRE+). Além do projeto, os vereadores também aprovaram a Emenda 1 e a Emenda 2.

Conforme o Executivo, os resultados esperados com a aplicação do programa PORTOALEGRE+ são a interconexão ágil e transparente de processos de gestão municipal; prestação ágil de serviços sociais governamentais; redução das carências de direitos básicos e da pobreza no município, além fortalecer a integração dessa população na economia; reformas e expansão da infraestrutura e dos equipamentos públicos municipais para elevar a qualidade dos serviços prestados e atender à demanda da população; redução do passivo de precatórios; e planejamento adequado das finanças públicas.

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Andressa de Bem e Canto (reg. prof. 20625)