Aprovado projeto sobre desafetação de áreas públicas
Na tarde desta quarta-feira (05/10), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram o projeto de lei do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) a desafetar imóveis públicos desativados ou inoperantes em Porto Alegre. De acordo com a justificativa da proposta, os cinco imóveis, de propriedade do Executivo, estão inutilizados pela prefeitura e "para que não sejam ocupados ilegalmente devem ser repassados pelo Executivo ao Dmae".
As localizações elencadas no projeto são:
- imóvel registrado sob matrícula nº 22.635 na Rua Capitão Padilha, nº 35, Bairro Glória.
- imóvel registrado sob matrícula nº 31.294 localizado na Rua Águas Mortas, nº 125, Bairro Medianeira.
- imóvel registrado sob matrícula nº 18.135 localizado na Rua Desidério Severino, nº 31, Bairro Vila Ingá.
- imóvel registrado sob matrícula nº 15.613 localizado na Av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 890, Bairro Sarandi.
- imóvel registrado sob matrícula nº 126.663 situado na Rua A2 Beco do Adelar, nº 197, Bairro Juca Batista.
Ester Scotti (reg. prof. 13387)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)