Plenário virtual

Atendimento preferencial a portadores de fibromialgia é mantido

Veto total do Executivo ao projeto foi derrubado na sessão desta segunda-feira

Discussão e votação de projetos
Apreciação do veto total foi feita em sessão virtual nesta segunda-feira(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou veto total do Executivo ao projeto de lei nº 043/19, do vereador Engenheiro Comassetto (PT), o qual determina que, para fins de usufruir das regras preferenciais, portadores de fibromialgia sejam consideradas como pessoas com deficiência. A apreciação e votação do veto foi feita de forma virtual durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/6).

A proposta visa a atender demanda de parte da população municipal acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes. Segundo Comassetto, por se tratar de uma doença recém descoberta, a comunidade médica ainda não conseguiu concluir quais são suas causas. “Entretanto, já está pacificado que as pessoas com a citada enfermidade, em sua maioria mulheres na faixa etária de 30 a 55 anos, possuem maior sensibilidade à dor do que as pessoas que não são acometidas por ela, em virtude de o cérebro dos doentes interpretar os estímulos à dor de forma exagerada, ativando o sistema nervoso por inteiro”, explica.

Veto

Em suas razões para o veto, o prefeito considera que ao obrigar a prefeitura a criar o programa ela interferiria na gestão do município e das unidades de saúde. Nelson Marchezan Junior reclama, ainda, que a confecção de um cartão adesivo para identificar as pessoas com a doença demanda a criação de uma despesa para o município, inclusive, com a instalação de um banco de dados para administrar o sistema.

Sintomas

Os principais sintomas que caracterizam a fibromialgia são dores generalizadas e recidivas, de modo que, às vezes, sequer é possível elencar onde dói, sensibilidade ao toque, síndrome do intestino irritável, sensação de pernas inquietas, dores abdominais, queimações, formigamentos, dificuldades para urinar, cefaleia, cansaço, sono não reparador, variação de humor, insônia, falta de memória e concentração e até mesmo distúrbios emocionais e psicológicos, a exemplo de transtornos como ansiedade e depressão.

Seu diagnóstico é essencialmente clínico, de acordo com os sintomas informados pelos pacientes nas consultas médicas, tais como a identificação de pontos dolorosos sob pressão, também chamados de tender points. “Não existe um exame específico para sua descoberta, de forma que o diagnóstico resulta dos sintomas e sinais reconhecidos nos pacientes, bem como da realização de distintos exames que são utilizados para excluir doenças que possuem sintomas semelhantes à fibromialgia”, especifica o texto do projeto aprovado.

Identificação

Conforme a proposta original aprovada, fica determinado que a identificação dos beneficiários se dará por meio de cartão e de adesivo expedidos pelo Executivo Municipal, mediante comprovação médica. O projeto igualmente sugere que o Executivo deverá promover, por meio de suas secretarias, palestras, debates, aulas e seminários de discussão que contribuam para a conscientização e a divulgação de informações acerca da fibromialgia. Também é previsto que o Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia deverá ser incluído no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre.

Texto

Priscila Bittencourt (reg. prof. 14.806)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)