Audiência debaterá adoção de campos na Capital nesta terça

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, nesta terça-feira (30/11), audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei nº 74/21, de autoria do vereador José Freitas (Republicanos), que promove alterações na Lei nº 12.583/2019 - adoção de equipamentos públicos e de verdes complementares por pessoas físicas e jurídicas -, estabelecendo a possibilidade de adoção de equipamentos esportivos e campos, inclusive os de futebol. O evento é aberto ao público e ocorrerá de forma virtual, por meio de videoconferência pela plataforma Zoom.

Os interessados em participar deverão realizar sua inscrição no site https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual será disponibilizado no mesmo local. Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, por meio do e-mail audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. Após a abertura do evento, as manifestações se darão mediante inscrição.

A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube.

Sobre o projeto

Conforme o vereador, a proposição visa a “incluir e evidenciar a abrangência dos campos de lazer sob a administração do município, inclusive os de futebol, na Lei que criou o programa “Adote uma Praça”. Pretende-se que seja instituído futuramente o programa “Adote um Campo”, para que os campos, especialmente os de futebol, passem a ser mantidos por pessoas físicas ou jurídicas interessadas. Assim, acreditamos que será efetivamente atingida a função social da propriedade pública, possibilitando a implantação, preservação, ampliação e melhoria dos campos que permanecerão à disposição da comunidade local”, ressalta Freitas.