Pauta

Audiência Pública debate projeto sobre alteração no solo criado

Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho.
Fachada da Câmara Municipal. Palácio Aloísio Filho. (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza nesta quinta-feira (8/9) audiência pública para debater o projeto de lei do Executivo nº 15/22, que altera a legislação sobre a transferência de potencial construtivo (solo criado). O encontro será às 19 horas, através de videoconferência pela plataforma Zoom (https://zoom.us/), onde os cidadãos também poderão participar, mediante inscrição em https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para acesso à sala virtual do referido evento se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes da proposição poderão ser obtidos em: https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/137963.

Os participantes poderão se manifestar por escrito e/ou encaminhar documentos referentes ao assunto em debate, através do e-mail: audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a audiência pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A audiência pública será transmitida pela TV Câmara, canal 16 da NET, pelo canal digital 11.3, e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara .

Texto

Assessoria de Imprensa CMPA

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)