Pauta

Audiência Pública debate projetos de aproveitamento hidroviário

Discussão será realizada na quinta-feira por videoconferência

  • Catsul, Lago Rio Guaíba, Orla do Guaíba, Barco, Catamarã, Metroplan, Transporte Hidroviário. SFCMPA
    Aproveitamento da modalidade de transporte será avaliada nesta semana em discussão aberta à população (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Movimentação de plenário. Na foto, vereador Moisés Barboza.
    Projetos em discussão são do vereador Moisés Barboza (Foto: Débora Ercolani/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre realiza audiência pública virtual nesta quinta-feira (6/5), às 19 horas, para debater projetos do vereador Moisés Barboza (PSDB) que têm como tema o aproveitamento hidroviário do Lago Guaíba. 

O Projeto de Lei Do Legislativo n° 116/18 pretende instituir a Política Municipal de Sustentabilidade Hidroviária e de Estruturas Náuticas de Porto Alegre. O propósito é criar um mecanismo de planejamento e estabelecer diretrizes para a instalação e o gerenciamento das atividades socioambientais, financeiras e culturais hidroviárias da orla do Lago Guaíba, de modo integrado, garantindo a utilização sustentável, por meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação dos recursos naturais.

A segunda proposta em debate é o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 024/18, que busca atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA) para o aproveitamento dos 74 quilômetros de faixa terrestre junto à orla do Guaíba. O projeto pretende, com investimentos públicos e privados, possibilitar estruturas de apoio náutico e a despoluição do Lago. 

Aberto ao público, cidadãos podem participar da discussão pela plataforma Zoom mediante inscrição. O evento será transmitido pela TV Câmara no Youtube e nos canais 16 da NET e digital 11.3.

Texto

Liziane Cordeiro (reg. prof. 14176)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)