HABITAÇÃO

Bobadra destaca atuação do município na regularização fundiária

Vereador está empenhado no prosseguimento ao processo de regularização na Parada 15 da Lomba do Pinheiro

Visita à comunidade da Parada 15 da Lomba do Pinheiro
Visita à comunidade da Parada 15 da Lomba do Pinheiro

Na sessão desta segunda-feira (22) o vereador Alexandre Bobadra (PSL) destacou o trabalho do prefeito Sebastião Melo e do secretário de Habitação André Machado na garantia de dignidade às famílias de diversas comunidades do Porto Alegre com a regularização fundiária. No último sábado (19), Bobadra participou do ato realizado no Salão Paroquial da Igreja São Miguel Arcanjo para a entrega de titularidades no bairro Humaitá a moradores da Cooperativa Habitacional Diretor Augusto Pestana. As famílias passaram a contar com os documentos de propriedade de seus imóveis com escritura registrada em cartório em nome dos moradores.

Foi a quarta entrega de matrículas da atual gestão e que, a partir de agora será intensificada por ser uma das prioridades do governo Melo na área habitacional. Diversos lotes em fase de titulação que serão entregues em breve. Além disso, estão ocorrendo, através da Secretaria Municipal de Habitação diversas ações de Regularização Fundiária Urbana em todas as regiões da cidade.

A regularização passa por diversas etapas, como a instauração, classificação, análise administrativa, notificação dos titulares da área, elaboração do projeto, titulação dos lotes, expedição do Certificado de Regularização Fundiária pelo Município e posteriormente emissão final pelo Registro de Imóveis.

A regularização fundiária assegura o título de propriedade e dá segurança jurídica aos moradores e ainda permite melhorias urbanísticas e de infraestrutura nas comunidades. “Agora estamos empenhados para dar prosseguimento ao processo de regularização na Parada 15 da Lomba do Pinheiro. Já estivemos lá com o secretário e o processo está encaminhado para atendimento das mais de 500 famílias da região Além disso, solicitamos melhorias na área próxima à creche Jardim do Futuro para que seja organizada uma quadra de esportes para a comunidade”.

A regulamentação da área garante regularização no fornecimento de luz e água, segurança jurídica de posse e assegura aos moradores o direito de melhorar sua propriedade. Garante dignidade e cidadania.