PROJETO DE LEI

Bobadra quer garantir maior segurança aos usuários dos ônibus de Porto Alegre

Iniciativa do vereador visa oferecer maior segurança às pessoas que se deslocam de ônibus.
Iniciativa do vereador visa oferecer maior segurança às pessoas que se deslocam de ônibus.

Assegurar maior sensação de segurança aos passageiros dos ônibus de Porto Alegre é o objetivo do projeto protocolado pelo vereador Alexandre Bobadra (PSL), presidente da Comissão de Segurança Urbana, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal.

Conforme o vereador, a proposta de alteração à Lei 11.768/2015 pretende estender a isenção da passagem no transporte coletivo por ônibus a todos os integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Penal, bem como aos servidores inativos destas corporações, independentemente de estarem em horário de serviço ou folga.

“A finalidade não é garantir economia nos gastos com transporte aos integrantes das forças policiais, mas oferecer segurança às pessoas que se deslocam de ônibus. Os passageiros terão a certeza, ou a dúvida, de que pode haver um profissional da segurança pública ao seu lado”, explicou Bobadra.

A Lei em vigor prevê isenção de passagem somente aos soldados da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e guardas municipais. Com as alterações pretendidas, o benefício continuará sendo mediante o uso de farda, ou através de um passe emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

“É o Legislativo municipal devolvendo ao cidadão porto-alegrense o sentimento de proteção e confiança no transporte público, além de incentivar cada vez mais a utilização do serviço”, frisou o vereador Alexandre Bobadra.