Bombeiros e Município pretendem firmar novo convênio
O comandante do Corpo de Bombeiros em Porto Alegre, tenente-coronel Adriano Krukoski Ferreira, informou, nesta quarta-feira (3/7), no Legislativo da Capital, que o novo convênio a ser firmado com o Município inverterá a tramitação dos processos de licenciamento predial e repassará à corporação todas as etapas de inspeção ligadas à prevenção de incêndio. Krukoski participou de reunião da Comissão Especial para Avaliar e Debater o Processo de Licenciamento das Edificações que Recebem Público, da Câmara Municipal, à qual também compareceram o presidente do Secovi/Agademi, Moacir Schuckster, e a professora Soraia Raupp Musse, da Pucrs.
Segundo o tenente-coronel, o Corpo de Bombeiros enviou uma minuta de convênio à Procuradoria Geral do Município (PGM), que integra o grupo de trabalho formado também pelas secretarias municipais de Urbanismo (Smurb), de Obras e Viação (Smov), e de Planejamento (SMP). Krukoski disse que o atual convênio entre Bombeiros e Município está vencido há seis anos. Mesmo assim, continuamos a cumpri-lo, garantiu. Atualmente, conforme o comandante, algumas etapas relativas à prevenção de incêndio ainda estão sob responsabilidade dos órgãos municipais, como a vistoria de centrais de gás, de para-raios e de reservatórios.
Krukoski anunciou que o novo convênio inverterá a tramitação do licenciamento das edificações e estabelecimentos. Hoje, de acordo com o comandante, o processo começa pelas secretarias municipais e depois segue para o Corpo de Bombeiros. Com a mudança, a corporação fará a inspeção, emitirá alvará prévio de incêndio e repassará o processo aos órgãos municipais. Conforme Krukoski, o trabalho dos Bombeiros deverá levar pelo menos 40 dias, incluindo vistorias e treinamento de pessoal nos locais que recebem público. A seu ver, a inversão do trâmite trará mais segurança.
Simulação de multidões
A professora e pesquisadora Soraia Musse, do curso de Ciência da Computação da Pucrs, apresentou vídeo com o resultado da aplicação de software de simulação de multidões no Estádio Olímpico João Havelange, do Rio de Janeiro. Como informou, a Fifa exige que os locais dos jogos possam ser evacuados em, no máximo oito minutos, o que foi atendido. Soraia contou que o programa foi aplicado em diversos espaços, entre eles a boate Santa Mônica, onde a evacuação ocorreu em menos de três minutos. Por meio da tecnologia, garantiu, é possível simular comportamentos nos deslocamentos de multidões, levando em conta fatores como velocidade e densidade de pessoas, e apontar eventuais problemas.
O presidente do Sindicato da Habitação do Rio Grande do Sul e Associação Gaúcha das Empresas do Mercado Imobiliário (Secovi/Agademi), Moacir Schuckster, destacou a importância do trabalho da comissão especial e defendeu o bom senso na emissão das licenças de edificações. Uma legislação draconiana vai impedir que as pessoas ocupem os espaços; as exigências devem ser razoáveis, adequadas e condizentes com as técnicas que temos, afirmou. Na sua opinião, é preciso que os licenciamentos garantam a segurança de todos sem que seja necessário avaliar a circulação das pessoas a cada movimento.
O vereador Cassio Trogildo (PTB), presidente da comissão especial, agradeceu as contribuições trazidas pelos convidados. Sobre a alteração na tramitação do licenciamento prevista no novo convênio, ressaltou que o alvará prévio dos Bombeiros não significará que o estabelecimento poderá entrar imediatamente em funcionamento. No entanto, avaliou a mudança como um grande avanço na busca por mais segurança para as pessoas. Também participaram da reunião os vereadores Reginaldo Pujol (DEM) e Lourdes Sprenger (PMDB).
Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)