Câmara Aberta apresenta novas ferramentas de transparência
A presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadora Mônica Leal (PP), apresentou, nesta terça-feira (17/9), as novas ferramentas do Projeto Câmara Aberta. Lançado em maio deste ano, o projeto visa ao aprimoramento da transparência e do acesso à informação dos gastos públicos.
Conforme apresentado pelo diretor geral da Casa, Silvio Zago, no Salão Nobre Vereador Dilamar Machado, a nova etapa inclui a disposição on-line do Controle Cidadão do Gasto Parlamentar, do Serviço de Dados Abertos, aprimoramentos do e-SIC (Informações ao Cidadão) e do e-OUV (Ouvidoria-Geral), além de um novo visual do Portal Transparência, que estão acessíveis em www.camarapoa.rs.gov.br.
Na oportunidade foi demonstrado, através de dados, a racionalização dos gastos públicos já conquistados pela atual gestão, com a economia de R$ 100.788,00 em Correios e R$ 63.363,00 em locação de máquinas em relação ao ano anterior. Também foram economizados R$ 120.872,00 com telefonia fixa e móvel e R$ 26.385,00 com indenização veicular, além de R$ 484.177,00 com serviços de terceiros e R$ R$ 50.444,00 com material de consumo – estrutura da Casa. Zago disse ainda que, neste período, foram capacitadas 1.630 pessoas através da Escola do Legislativo. “Um aumento de 24% em relação ao ano anterior”, ressaltou o diretor. Ele comunicou também que foi feito um contrato com uma empresa para aplicação de provas on-line para contratação de estagiários e que existe a previsão de abertura de edital para realização de concurso público para contratação de novos servidores. “Estamos totalmente defasados em relação a servidores, pois temos 147 cargos vagos”, disse ele.
Também foi demonstrada redução de 8,4% com gastos em Tecnologia da Informação e 42% em economia nas licitações realizadas neste ano. “Fizemos melhorias com softwares próprios e conseguimos devolver 65 computadores locados da Procempa, além da economia de R$ 1,8 milhão com as licitações.” O diretor falou ainda da gestão voltada à estrutura da Câmara, como reforma estrutural do prédio, do Teatro Glênio Peres e o projeto de segurança e cercamento eletrônico. “O que nos dá a previsão de um investimento estimado em R$ 2,3 milhões.”
Relatório
No final do encontro, Mônica Leal entregou à secretária municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), Luciane Marques Rache, um relatório contendo a resolução de 44 recomendações feitas pela Controladoria e assinou o projeto de Resolução que cria a nova Ouvidoria da Casa.
Em sua manifestação, a presidente disse estar satisfeita com os resultados apresentados até o momento. “Já é uma grande conquista, e podemos ver que a nossa missão está sendo cumprida, num esforço conjunto de todos os servidores que promoveram essa possibilidade”, enfatizou Mônica Leal, dizendo que a prioridade de sua gestão é o rigor e a transparência com o que é público.
Também estiveram na apresentação servidores da Casa, além do conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRS), Aramis Costa de Souza, e Valtuir Pereira Nunes, ex-diretor geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Câmara Aberta
O Projeto Câmara Aberta decorre da adesão do Legislativo da Capital ao programa Parlamento Aberto, iniciativa que prevê a interação entre cidadão e parlamentos. O projeto visa a assegurar a transparência e o acesso à informação pública, a prestação de contas, a participação do cidadão no trabalho do Legislativo e o controle social como garantia de ética e probidade no exercício das atividades parlamentares.
Conforme a presidente da Casa, vereadora Mônica Leal (PP), a ampliação das ferramentas de transparência e de acesso à informação sobre gastos públicos "demonstram uma busca constante de uma melhor interação do parlamento com a sociedade".
Na página eletrônica da Câmara Municipal, o acesso ao Portal Transparência é feito pela Barra de Menu, em Sala do Cidadão – Transparência.