Câmara aprova contratação temporária de 850 professores

Na sessão ordinária desta segunda-feira (31/10), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa à contratação de 850 professores, em caráter temporário e por prazo determinado, para atuarem nas escolas da Rede Municipal de Ensino, respectivamente, na Educação Infantil, nos anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental. As contratações previstas vigorarão pelo prazo de até 365 dias, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogadas uma vez, por igual período.

O projeto prevê que o recrutamento dos servidores a serem contratados seja feito mediante chamamento público dentre os selecionados em processo seletivo em validade, obedecida a ordem de classificação. No entanto, caso esgotados os candidatos classificados, as vagas serão preenchidas por meio de novo processo seletivo simplificado, considerando a titulação exigida em lei para o exercício do cargo de professor e a experiência docente, cujos critérios serão estabelecidos em edital, a ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.

Conforme o Executivo, a atual carência é de pelo menos 40 professores de matemática, 24 professores de artes e 20 professores de inglês na Rede Municipal de Ensino. Tendo em vista os contratos temporários que encerrarão em 2022, justifica-se a necessidade de excepcional interesse público para contratação temporária de professores, a fim de agir preventivamente para que não haja interrupção do atendimento pedagógico nas escolas. 

O projeto aponta ainda demandas de contratação de professores na Educação Especial, na disciplina de Espanhol, prevista na nova proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e obrigatória na Constituição Estadual; para atuar no projeto "Aprender é tri", entre outras.

Saiba mais

De acordo com o projeto, os professores contratados atuarão em regência de classe na educação básica, em regime normal de 20 horas semanais, podendo ser convocados para cumprir regime especial de trabalho. O servidor contratado terá a remuneração composta pelo valor equivalente ao vencimento básico inicial do cargo correspondente à função para a qual for contratado, conforme o padrão correspondente à titulação de Magistério; mais vantagens. 

Para atendimento de necessidade da Administração, os contratados poderão ser convocados para cumprir Regime Especial de Trabalho Suplementar, com carga horária de 30 horas semanais e acréscimo de 50% sobre o vencimento básico, e para cumprir Regime Especial de Trabalho Complementar, com carga horária de 40 horas semanais e acréscimo de 100% sobre o vencimento básico.