Câmara aprova projeto para inibir violência contra professores
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (21/12) projeto que estabelece medidas preventivas e orientadoras para inibir formas de violência contra o corpo docente da Rede Municipal de Ensino. De autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), o projeto propõe medidas preventivas como estimular a reflexão nas escolas e nas comunidades acerca da violência contra os professores e atividades extracurriculares de combate à violência. O projeto sugere, ainda, que tais medidas sejam organizadas em conjunto com entidades que representam os professores.
Já as medidas orientadores previstas no texto listam assistência ao aluno que pratica a violência; o próprio professor que sobre a agressão; o afastamento cautelar do profissional com risco de violência sob ameaça sem qualquer perda financeira, bem como sua transferência para outra escola após análise do risco de sua permanência na escola em que tenha sido vítima.
Há um aumento da violência nas escolas, com alunos agressivos uns com os outros, com os professores e com a própria escola. Nas salas de aula, desânimo e indisciplina refletem em vandalismo e em agressões físicas e verbais, justifica Oliboni ao apresentar o projeto. O vereador pondera que o professor é tratado com desrespeito e descaso, e casos de agressões, ameaças e humilhações tornaram-se comuns em salas de aula, sendo notícia na mídia. Para o autor, existe a necessidade de trabalhar a autoestima e a cidadania dentro das escolas, resgatando a boa convivência, envolvendo a comunidade na busca de soluções de seus conflitos e fazendo da escola um local prazeroso, que prepare o aluno para o futuro.
Leonardo Oliveira (reg. prof. 12552)