Câmara realiza seminário sobre educação infantil

O Seminário Identidade Político-Pedagógica Educação Infantil da Rede Conveniada foi realizado durante esta sexta-feira (22/8) no plenário Otávio Rocha, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A atividade debateu os temas da Criança, educação e currículo: qual o sentido da nossa prática?; Quem é o nosso educador e nossa educadora?; e Qual a estrutura e qual financiamento da Rede Conveniada de Educação Infantil?

Durante a abertura do evento, a vereadora Sofia Cavedon (PT) destacou a importância da rede conveniada para o sucesso da Educação Infantil da capital. A parlamentar lembrou que o seminário nasceu da necessidade das instituições ligadas à comunidade, “muitas delas, as mais antigas, oriundas de parcerias com a extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA) e organizações religiosas”. 

Sofia recordou o início dos convênios com o Executivo, em 1993, há 21 anos. Disse que são as 214 entidades conveniadas que atendem a maior demanda, “atendem aproximadamente 20 mil crianças, frente às 5 mil matriculadas nas escolas da rede própria do município”. 

A vereadora alertou para a necessidade das gestoras e educadoras participarem da discussão do Plano Municipal de Educação, “que já está em debate na prefeitura”. Sofia ainda destacou que desde a criação do Fundeb “a Educação Infantil deixou de ser de segunda classe” e é preciso posicionamento político pedagógico para que se saiba quando o setor irá dispor dos recursos projetados pelo governo federal para os próximos 10 anos, que deverá, segundo determinação da presidente Dilma, chegar a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. 

Compondo a mesa inicial dos trabalhos, Elaine Timmen, coordenadora do Fórum  Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, entidade proponente da atividade, agradeceu o acolhimento da Cece. “Que bom que fomos fomos ouvidos e nesse momento podemos trazer os nossos representantes, as nossas instituições, aqui representadas por mais de 200 educadores e gestores da Educação Infantil. 

Timmen criticou a resistência que, segundo ela, existe por parte do governo em reconhecer em qualidade as necessidades das instituições conveniadas. “Então temos que nos mostrar porque se não fôssemos nós o governo não atenderia o percentual constitucional exigido para a Educação Infantil”. Ela reforçou a importância da elaboração de uma carta de intenções ao final do seminário, “fundamental para que o que colocarmos aqui não fique entre quatro paredes e possa ecoar nos ouvidos e mentes dos gestores municipais. 

Fabiani Pavani, assessora do presidente da Cece, vereador João Derly (PCdoB), afirmou que a universalização da Educação Infantil é demanda histórica e urgente. “O direito constitucional ainda está longe de ser colocado em prática e é tarefa do governo municipal ampliar e organizar esse processo”. Ela ressaltou o trabalho sério, heróico e de penúria quanto aos recursos financeiros empregados nas instituições comunitárias e que é necessária uma predisposição do governo em reconhecer esse esforço. Fabiani sugeriu que ao final do encontro seja tirada “uma carta de intenções” para ser encaminhada ao governo. 

Maria Edi Monteiro Coronel, presidente da Associação das Educadoras Populares (Aepa), lembrou que a entidade nasceu da necessidade de qualificar as educadoras que já atuavam nas instituições de ensino infantil. “Foi pensada em 1989, mas precisou de tempo de amadurecimento e foi oficialmente formalizada no ano 2000”. Entre as atuais bandeiras de luta da Aepa, Maria Edi explica que, “conquistada a qualificação para a maioria das educadoras, agora o trabalho se concentra na busca por melhores salários e um turno de trabalho. 

Antes das manifestações, aconteceu a apresentação da banda Ecos, do Centro Social Marista Irmão Antônio Bortollini. Os jovens cantaram uma composição autoral do grupo, “Criança tem que ser criança”, cuja letra trata sobre os direitos das crianças e adolescentes. 

9h30 às 12h

1ª Mesa: "Criança, educação e currículo: qual o sentido de nossa prática"

Palestrante: Maria Luiza Rodrigues Flores

Relatos e reflexões das instituições infantis: Tamar Gomes de Oliveira, da AGMAE; Fabrício Labre, da Amurt; Paula Silva, da Acompar; Rosangela Rosa, da Alan; e Viviane Gonçalves Concórdia, da Amavtron. 

14h às 16h

2ªMesa: "Quem é o nosso educador e nossa educadora?"

Palestrantes: Isabel Letícia Pedroso de Medeiros, Elaine Timmen e Maria Edi Monteiro Coronel

16h30 às 18h

3ª Mesa: "Qual a estrutura e financiamento da Rede Conveniada de Educação Infantil?"

Palestrantes: Luiz Alberto Mincarone, Maria Otília Susin e Cleci Maria Jurach (secretária Municipal da Educação)