Capital terá observatório de doenças mentais

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou a lei 13.868/2024 que institui o ObservaPOA – PSI. A nova lei é resultado de projeto de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) aprovado pela Câmara Municipal em 21 de fevereiro deste ano.

O ObservaPOA – PSI tem como objetivos identificar as doenças da mente que acometem os cidadãos de Porto Alegre, por meio de levantamento de dados dos atendimentos realizados através dos Centros de Assistência Psicossocial (CAPSs); levantar os indicadores que auxiliem na construção de banco de dados e que identifiquem a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), a faixa etária, o sexo e a região dos pacientes; e fornecer os elementos necessários para elaboração de políticas públicas municipais direcionadas à saúde mental.