Cece apresenta Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/8), para apresentar o fechamento do Protocolo de Prevenção à Violência em Escolas (Previne). Em construção desde abril deste ano por meio do Grupo de Trabalho (GT), e de iniciativa do vereador Mauro Zacher (PDT), o objetivo do documento é evitar novas situações de violência escolar, tais como as ocorridas no Instituto Estadual de Educação Assis Chateaubriand, em Charqueadas (RS), e na Escola Raul Brasil, em Suzano (SP).

“O Previne é fruto do engajamento de uma série de instituições”, relatou Zacher, ao citá-lo como “um resultado belo, único e sem igual no país”. Conforme o parlamentar, o grupo trabalhou para que as escolas do município possam encontrar, no protocolo, um trabalho técnico e científico. Na opinião dele, existe a certeza de que a produção foi importante e, agora, “será encaminhada às nossas autoridades” - apresentou em referência aos chefes do Executivo municipal e estadual. 

Protocolo

“O Brasil tem protocolos na saúde, na segurança, mas em outras áreas carecemos disso”, afirmou o sociólogo e coordenador do Previne, Marcos Rolim. Na oportunidade, Rolim ressaltou a produção de todo o conteúdo do material em um documento único, mas que deverá, para melhores resultados, contar com uma atuação em rede: Brigada Militar, Guarda Civil, profissionais da saúde e de outras entidades. Ele também observou, concordando com Zacher, “que o que conseguimos fazer não há no país”. 

Para melhor compreensão, o estudioso sistematizou o protocolo. Destacou que ele foi elaborado em capítulos de informações e orientações práticas. Os capítulos são os seguintes: Construindo um bom clima escolar; Identificando riscos e ameaças nas escolas; Medidas antibullying; Ideação suicida e automutilação; Disciplina e tratamento de conflitos; e Armas de Fogo. “Muitos casos de violência podem ser prevenidos quando há políticas consistentes. Políticas que evitem o desrespeito cotidiano, o bullying, o racismo, a desigualdade de renda, o machismo e a homofobia”, relata o material ao afirmar a evasão dessas práticas.

No final do documento, há o chamado cheklist de segurança nas escolas que, de acordo com Rolim, inclui “65 questionamentos importantes para a eficácia do trabalho de gestão escolar”, como, por exemplo: “A escola é mantida limpa?; Há comissões de solidariedade formadas por alunos em todas as turmas?; A escola possui abordagem antibullying definida, com orientações claras à comunidade escolar?; A escola conta com professores capacitados em Justiça Restaurativa?”.      

Vereadores 

“A reunião de hoje fez eu me recordar da Teoria da Vidraça Quebrada”, comentou o vereador Professor Alex Fraga (PSOL), presidente da Cece. Fraga avaliou que “se tu estás em um local depreciado, este lugar se torna hostil, daí as pessoas acabam incorporando isso”. De acordo com o vereador, “precisamos analisar as estruturas educacionais, cumprirmos metas, ter equipes multidisciplinares e corresponsabilização dos gestores”. Caso contrário, “sem equipes capacitadas não conseguiremos realizar o protocolo com eficiência”, sublinhou Fraga.

Durante a apresentação, os vereadores Alvoni Medina (REP) e Engenheiro Comassetto (PT) também estiveram presentes. Além deles, também participaram representantes do Comando do Policiamento da Capital (CPC) da Brigada Militar; do Núcleo de Pesquisa em Psicanálise, Educação e Cultura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Nuppec/Ufrgs); da Secretaria Municipal de Educação (Smed); da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS); do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors); do Centro de Professores do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato); e do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro), entre outras entidades.