Cenário da Saúde em Porto Alegre é debatido na Cosmam

A implantação do Programa Saúde na Hora, a falta de médicos em Unidades Básicas de Saúde e o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde perante o coronavirus foram os temas abordados pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11/2). De acordo com o presidente da comissão, vereador José Freitas (Republicanos), os parlamentares têm escutado o governo falar das coisas boas que estão acontecendo, mas outras estão deixando a desejar. 

Programas 

Sobre o coronavirus, o secretário adjunto de saúde, Natan Katz, informou que a pasta criou um site atualizado diariamente com informes do município, estado e ministro da Saúde. “Hoje não temos nenhum caso confirmado no Brasil, apenas suspeitos que, no caso da capital, devem ser relatados à vigilância Epidemiológica pelo número (51) 3289.2471”, declarou. Sobre a extinção do Programa Saúde da família e a implantação do Programa Saúde na Hora, Katz salientou que a nova forma de atendimento prevê um aumento dos recursos para a saúde do município. 

“O Saúde na Hora é um dos programas do Ministério da Saúde que exige algumas metas que, se atingidas, garantem novo financiamento à atenção primária. A expectativa é de que passemos de R$ 84 milhões/ano para R$ 115 milhões/ano”, disse Katz. Foi informado ainda que, em janeiro de 2020, o SMS recebeu quase R$ 2 milhões a mais do que em dezembro de 2019. Conforme o secretário, já existem 69 de equipes de Estratégia de Saúde da Família, além de outras dez equipes que tem metade da carga horária da primeira. 

As unidades que funcionam 12 horas por dia sem fechar ao meio dia foram destacadas por Katz como um avanço. “No quesito de comparação de produtividade, em quase todas as unidades e categorias temos aumento importante quando comparado ao mesmo período do ano anterior. Somente em consultas médicas tivemos um aumento de 39% e a intenção é que os novos agentes iniciem em julho, pois ainda temos dez unidades sem médicos, o que afeta diretamente 110 mil pessoas”, ponderou – observando que a meta do governo é chegar às 300 Equipes de Saúde da Família até o fim deste ano. 

Ao fim, ele comentou sobre a conduta do governo em relação Imesf: “Cabe à prefeitura obedecer a determinação do Tribunal de Justiça de encerrar o Instituto. Nossa função é cumprir a lei e não ter relações de inconstitucionalidade, eu estou aqui para defender a saúde das pessoas da capital”, finalizou. 

Terceirizados 

Gilmar Campos, coordenador Conselho Municipal da Saúde, disse esperar resultados. “Apesar da apresentação positiva, temos muitas denúncias recebidas, especialmente na Lomba do Pinheiro.  Somos contra demitir os 1.300 trabalhadores do Imesf dessa maneira. Vamos lutar até o final”, afirmou. Já Júlio Duarte, representante do Sindicato dos Enfermeiros, considerou a apresentação feita pelo secretário como fantasiosa. “Sabemos que a empresa terceirizada contratada para operar o Programa Saúde na Hora estava selecionando técnico de enfermagem pelo WhatsApp. Terminar com o Imesf é colocar uma pá de cal na atenção à saúde". 

Uma apresentação de ficção. Essa foi a consideração de Isabel Santana, da Associação de Servidores do Hospital de Pronto Socorro. “Após três anos de precarização do HPS estamos vendo na verdade uma campanha eleitoreira”. O diretor do Simpa, João Ezequiel, ressaltou que a empresa terceirizada sequer poderia ter participado de processo licitatório, tendo em vista que em Santa Catarina está proibida de operar. Ele também fez o apelo de que a Cosmam faça um calendário e vá aos locais que tem sido mais denunciado.

“Denúncias de falta de profissionais são comuns e o fato é que a lei não está sendo cumprida”, declarou Luiz Airton da Silva, da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde da capital. O ponto de vista dos médicos foi exposto pela representante do SIMERS Andriele Flores, que disse que os profissionais recebem baixos salários e não têm sem plano de carreira. “Há desinteresse do médico em trabalhar em situações precárias, e situações que inclusive deveriam ser tratadas pelos Direitos Humanos, como na Restinga - onde vi pacientes pediátricos aguardando 20 dias em um colchãozinho no chão”. 

Vereadores 

A decisão de reunir todos os assuntos relacionados à saúde que preocupam os parlamentares foi enfatizada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT). “Faremos pautas continuadas, como visitas aos locais”, afirmou. Ele lembrou ainda a situação do Imesf, destacando que não se pode terceirizar a saúde. “Não podemos brincar com a vida das pessoas, quem ganhou a eleição tem que olhar para todo mundo, diariamente recebemos críticas pela inoperância do governo”, disse.

A vereadora Lourdes Sprenger (MDB) destacou a importância de que as manifestações e denúncias relacionadas à saúde devam ser formalizadas e levadas ao Ministério Público. “O que não pode faltar é o diálogo, porque aí se perde a condição de defender qualquer situação”, complementou o vice-presidente da Comissão, vereador Luciano Marcantônio (PTB). Por fim, a vereadora Claudia Araújo (PSD) concluiu destacando que postos estendidos são importantes desde que haja médicos para atender. “ Caso contrário não faz sentido”.