PLENÁRIO

Comissão do Plano Diretor amplia atuação

Movimentação de plenário, na tribuna vereador Marcio Bins Ely
Vereador Márcio Bins Ely (PDT) (Foto: Leonardo Lopes/CMPA)

Os vereadores aprovaram projeto que altera as regras de funcionamento da comissão especial de avaliação do Plano Diretor. Pela proposta, ela vai passar a funcionar antes mesmo da prefeitura enviar o projeto de revisão do plano à Câmara. O número de integrantes foi aumentado de 13 para 14 vereadores, de modo a abrigar todos os blocos e partidos. A comissão também não vai precisar ser interrompida e reconstituída no final e início de cada ano. Passa a poder durar até quatro anos, que é o tempo de duração do mandato de cada vereador eleito. Em vez de cinco relatorias, fixas, por assunto, sempre, vai poder ter tantas quantas necessárias a cada revisão. Uma simples resolução de mesa, acertada com a liderença dos partidos, passa a poder decidir qual o melhor número a cada revisão. Tampouco vai estar sujeita ao prazo máximo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, como, de acordo com o regimento, acontece com todas as outras comissões especiais. 

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)