Comissão dos Bairros debate novo mapa de Porto Alegre
Na noite desta quarta-feira (30/4), a Comissão Especial da Câmara Municipal que analisa o projeto de lei do Executivo nº 6/2014, sobre os novos limites dos bairros de Porto Alegre, deu início às audiências públicas abertas à população. As regiões de planejamento 1 e 2 foram as primeiras a serem ouvidas. O projeto de lei do Executivo pretende facilitar o reconhecimento dos limites pelos moradores, usuários ou prestadores de serviços com descrição mais precisa que a atual e espacialização georreferenciada. A proposta considera aspectos relacionados com sua formação, história, geografia, população residente, considerações dos moradores, relações com bairros vizinhos, principais vias e alterações urbanísticas significativas em cada região.
Hoje, existem divergências entre as descrições de limites oficiais e a atual configuração da cidade. O projeto prevê, ainda, que áreas sem denominação oficial passem a integrar a lei. De acordo com a arquiteta Gládis Weisseheimer, da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), Porto Alegre conta com 81 bairros homologados por lei. Gládis fez uma apresentação em "slides" para a plateia das regiões de planejamento 1 e 2. Conforme a arquiteta da Smurb explicou, a maioria dos bairros destas regiões não sofrerão muitas mudanças.
Muitas pessoas recebem contas com nome diferentes do bairro em que vivem. Isso cria um problema de pertencimento, é muito confuso. São nomes diferentes, mas é da tua casa que estamos falando, afirmou Gládis. Uma segunda razão é acabar com a sobreposição de perímetros: Alguns bairros ficavam misturados, como o Santa Maria Goretti, que era totalmente engolido pelo Passo D´Areia.
O presidente da Comissão Especial dos Bairros, vereador Márcio Bins Ely (PDT), que debateu o assunto quando era o titular da Secretaria do Planejamento, declarou que a mudança vai tornar a divisão dos bairros mais lógica. Em março de 2012, a equipe técnica do Planejamento deu início a uma rodada de dez audiências públicas, nas quais surgiram mais de 150 sugestões de alterações, lembra.
O arquiteto e conselheiro da RP1 Ibirá Santos Lucas reclamou do projeto do Executivo e da falta de diálogo com a sociedade sobre o futuro da cidade. "Um bairro é composto por pessoas, por uma comunidade, não podemos dividir um bairro ao meio, hoje as delimitações se mostram um problema", disse.
A conselheira do Orçamento Participativo, Região Humaitá/Navegantes, Lurimar Almeida Fiúza afirmou que hoje existem divergências entre as descrições de limites oficiais e a atual configuração da cidade. Lurimar deu o exemplo da Arena do Grêmio. "Uns dizem que a Arena do Grêmio fica no bairro Humaitá outros no bairro Farrapos. Para mim a Arena tem que ficar no Farrapos", salientou. A conselheira também deu uma sugestão sobre as nomenclaturas das Ruas da Capital. "Quando um vereador denominar nomes de ruas, seria interessante a associação do bairro receber mais detalhes, o porque da escolha do nome, o que este nome representa para a cidade", declarou.
Os próximos encontros acontecem nos dias 7, 14 e 21 de maio, totalizando as oito regiões de planejamento da Capital. As audiências acontecem às 19 horas, na Câmara Municipal de Porto Alegre, sala 303 (Avenida Loureiro da Silva, 255). Participaram da reunião os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Idenir Cecchim (PMDB), João Carlos Nedel (PP) e Waldir Canal (PRB), Conselhos Municipais, Conselheiros e Delegados das Regiões de Planejamento e representantes do Orçamento Participativo.
Texto: Guga Stefanello (reg. prof. 12.315)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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